A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entregaram no último sábado, 24, nove unidades habitacionais nos assentamentos Santa Rita, Santo Antonio da Lagoa e São José da Lagoa, localizados no Município de Piquerobi. As casas são resultado da parceria assinada entre as duas instituições e contemplarão famílias assentadas pelo Programa Pró Lar Rural.
Na região do Pontal do Paranapanema, foram assinados 12 convênios entre CDHU e municípios locais, que atenderão 339 famílias em 50 assentamentos da reforma agrária. O Pró-Lar Rural é um programa da CDHU voltado a famílias residentes em áreas rurais, abrangendo trabalhadores em atividades diversificadas, integradas às atividades produtivas do meio rural, incluindo os agricultores assentados e quilombolas, público-alvo da Fundação Itesp.
O programa poderá financiar unidades habitacionais novas, construídas pelos próprios beneficiários, em seus lotes rurais, ou em conjuntos habitacionais nas áreas urbanas dos municípios. O programa conta com a parceria das Prefeituras e de órgãos públicos que desenvolvam políticas voltadas para o suporte social e técnico do trabalho rural.
Os convênios firmados pelo CDHU com algumas Prefeituras do Pontal visam o repasse de recursos para a construção de moradias nos assentamentos. À Fundação Itesp cabe, como prevê o Termo de Cooperação Técnica, indicar os beneficiários, apresentar a documentação dos assentamentos, acompanhar e fiscalizar as obras executadas pelos beneficiários e cooperar com o CDHU na adoção de medidas que garantam o retorno dos créditos concedidos.
O CDHU repassa às prefeituras recursos financeiros para que o município providencie a aquisição dos materiais de construção e fornecimento de técnico habilitado para acompanhamento das obras, além de disponibilizar mestres de obras, encanadores, pedreiros e carpinteiros.
Neste convênio coube à comunidade fornecer mão-de-obra de serviços complementares, do tipo ajudante de pedreiro e similar. Na região Sul, foram assinados convênios com os municípios de Eldorado e Iporanga, para estender o Pró Lar Rural às Comunidades de Quilombos de São Pedro, Pedro Cubas Pilões e Maria Rosa, para a construção de 150 unidades de habitação. As obras já estão em andamento.
Outros protocolos de intenções estão em andamento com os municípios de Ubatuba, Salto de Pirapora, Sorocaba, Iguape e Itapeva, com previsão para atender mais 137 famílias, entre assentados e quilombolas. O diretor-executivo da Fundação, Gustavo Ungaro, afirma que “a construção de moradias nos assentamentos vinculados ao Itesp demonstra a importância das parcerias e da ação integrada entre os órgãos do Governo, ampliando os resultados favoráveis e a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas.
Da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania