Convênio entre Instituto de Terras e Cesp promove regularização fundiária na região de Presidente Prudente

Cerca de 900 imóveis deverão ser avaliados e cadastrados, beneficiando quatro mil pessoas

seg, 22/02/2010 - 17h00 | Do Portal do Governo

Foi assinado na semana passada, 18, um convênio entre a Fundação Instituto de Terras (Itesp) e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) para avaliação e cadastramento de imóveis em Primavera, distrito de Rosana (Pontal do Paranapanema).

Com duração de 24 meses, o convênio prevê a realização de trabalhos de regularização fundiária de diversos imóveis da Cesp. Só em Primavera, cerca de 900 imóveis deverão ser avaliados e cadastrados, beneficiando aproximadamente quatro mil pessoas.

O objetivo é promover a regularização fundiária para que os ocupantes dos imóveis em Primavera possam se tornar legalmente proprietários. Esses imóveis foram erguidos pela Cesp na década de 80 para servir de moradia para operários e engenheiros que trabalharam na construção da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, também chamada de Usina Hidrelétrica Porto Primavera.

Com o término dos trabalhos, agora essa situação poderá ser regularizada. O valor do convênio é de R$ 372 mil, sendo R$ 220 mil somente nas ações a serem realizadas em Primavera.

Realizado na sede da secretaria da Justiça, o evento contou com as presenças do secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey; da secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena; do diretor executivo da Fundação Instituto de Terras (Itesp), Gustavo Ungaro; do presidente da Cesp, Vilson Christofari; e da prefeita de Rosana, Aparecida Batista.

Da Fundação Itesp