Mais de 8.322 empresas foram excluídas, pela secretaria da Fazenda, do Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (Cadesp) por inatividade presumida.
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As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 21. A cassação da inscrição estadual ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de agosto, setembro e outubro do ano passado.
O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 15 dias, contados da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar reclamação e regularizar sua situação cadastral junto ao Posto Fiscal de sua vinculação, conforme estabelece a Portaria CAT 95/06. Mais informações no site da Secretaria da Fazenda.
Nº de contribuintes com inscrição cassada (por Delegacia Regional Tributária):
DRTC-I (São Paulo): 1.136
DRTC-II (São Paulo): 723
DRTC-III (São Paulo): 991
DRT-2 (Litoral): 361
DRT-3 (Vale do Paraíba): 376
DRT-4 (Sorocaba): 404
DRT-5 (Campinas): 754
DRT-6 (Ribeirão Preto): 525
DRT-7 (Bauru): 216
DRT-8 (São José do Rio Preto): 287
DRT-9 (Araçatuba): 105
DRT-10 (Presidente Prudente): 117
DRT-11 (Marília): 145
DRT-12 (ABCD): 404
DRT-13 (Guarulhos): 497
DRT-14 (Osasco): 728
DRT-15 (Araraquara): 196
DRT-16 (Jundiaí): 357
Do Portal do Governo do Estado
