O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou na quarta-feira, 15, o parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e confirmou a viabilidade sócio-ambiental do empreendimento Contorno Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião. A decisão foi unânime, por 28 votos a zero.
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Com a votação favorável, o conselho autoriza a Cetesb a emitir a licença prévia para as obras do contorno à Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa ) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O Estado já pode começar o planejamento da obra, dando início ao processo de licitação pública e à preparação do decreto de utilidade pública, que define a área de domínio por onde passará a nova rodovia.
Serão construídos 30,8 quilômetros de pistas novas, com acostamento de três metros de largura e inclinação máxima de rampa de 6%, numa espécie de arco, que percorre os municípios, por fora das cidades. No traçado estabelecido estão previstos 31 viadutos, cinco pontes e quatro túneis.
O empreendimento Contorno Sul está orçado em R$ 1,6 bilhão. Segundo o cronograma, as obras têm previsão de início em março de 2013 e conclusão em 36 meses. A nova pista fará a conexão entre a rodovia dos Tamoios (SP-099), em Caraguatatuba, e a rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rego (SP-055), na altura do Porto de São Sebastião.
A Dersa também está providenciando o licenciamento ambiental do Contorno Norte, de Caraguatatuba, orçado em R$ 320 milhões. Serão sete quilômetros de pistas e um túnel de 400 metros.
Do Portal do Governo do Estado
