Contagem regressiva para o fim dos lixões

Apenas cinco continuam em atividade de forma precária

ter, 29/12/2009 - 19h00 | Do Portal do Governo

A meta de acabar com os lixões do Estado de São Paulo está prestes a ser conquistada. Dos 143 lixões que existiam no Estado em 2007, apenas cinco continuam em atividade de forma precária, estando quatro deles com o processo de encerramento em fase final e um operando por liminar da justiça. Em agosto, a Secretaria do Meio Ambiente – SMA com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB formaram um grupo de trabalho para avaliar as condições de 49 lixões que ainda estavam em funcionamento no Estado.

Além da fiscalização dos aterros, a SMA tem ajudado as Prefeituras a solucionar o problema. O Governo do Estado destinou, em 2008, R$14,6 milhões para 81 cidades e em 2009, R$ 18,7 milhões foram repassados, beneficiando 145 municípios. Os recursos são do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.

As Prefeituras de 36 municípios tomaram medidas e melhoraram a operação dos locais ou encerraram a operação e passaram a encaminhar o lixo para aterros particulares. Técnicos da CETESB interditaram oito lixões de agosto para cá, somando 19, em dois anos.

O último relatório do Projeto Lixo Mínimo, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos da SMA, apontou que dos cinco lixões ainda em funcionamento de forma precária, Presidente Prudente já assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e está trabalhando para encerrar o local. Os lixões de Aparecida, Jaú e Sarapuí estão com processo de interdição em andamento na CETESB, e Vargem Grande do Sul, enfrenta uma liminar judicial que a impede de implantar seu novo aterro.

Da Secretaria do Meio Ambiente