A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e o Ministério Público Estadual firmaram, nesta segunda-feira (14/7), compromisso preliminar com a Telefonica em relação à interrupção do serviço de acesso à internet.
A proposta inicial da empresa de abatimento do serviço, considerada tímida pelos representantes dos órgãos de defesa do consumidor, foi revista como forma de compensar os transtornos sofridos pelos consumidores individualmente. Todos os clientes que utilizam o Speedy terão desconto proporcional a cinco dias já na próxima fatura (agosto/setembro).
Para os consumidores atingidos pelo episódio de forma indireta, ou que de forma direta sofreram outro tipo de prejuízo, o acordo prevê que a empresa disponibilizará um canal de atendimento específico para receber as reclamações, que deverão ser apreciadas e respondidas em até 15 dias.
Outros órgãos de defesa do consumidor, como o Idec e a Proteste, também participaram do encontro. Um novo compromisso será negociado pelas partes envolvidas para tratar da reparação dos danos coletivos definindo outros procedimentos, como o recolhimento de valor para o Fundo Estadual de Interesses Difusos.
Da Fundação Procon
C.M.
