Em razão do comunicado feito pela empresa Asta Médica Ltda, em 21 de fevereiro de 2001, às clínicas especializadas, hospitais e distribuidores, a respeito do medicamento Navelbine lote AQ862, a Fundação Procon-SP, órgão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, esclarece alguns pontos com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90):
– a empresa foi notificada a prestar os esclarecimentos necessários;
– o referido medicamento não é comercializado em farmácias, sendo administrado somente em hospitais e clínicas especializadas em oncologia;
– o consumidor que por ventura possuir o produto do lote citado, deve entrar em contato imediatamente com o Centro de Atendimento ao Cliente da empresa, pelo telefone 0800-701-6900;
– no comunicado, publicado em alguns jornais, a empresa informa que identificou algumas unidades de ampolas de Navelbine 50 mg, lote AQ862, fabricadas em fevereiro de 2.000, com validade para fevereiro de 2002, embaladas em cartuchos de Navelbine 10 mg;
– a empresa ressalta que os rótulos identificam corretamente o conteúdo do frasco-ampola, que se encontra dentro da especificação de qualidade do produto;
– a Asta Médica informa aos clientes que possuam unidades do lote AQ862 em estoque, que entrem em contato com a Central de Atendimento ao Cliente – CAC, pelo telefone 0800-701-6900, para providenciar a correta identificação;
– o Procon -SP entende que o risco pessoal para os consumidores deveria provocar nos fornecedores uma maior preocupação no sentido de utilizar todos os meios possíveis para atingir os seus clientes, ou seja, jornais, rádio e televisão, conforme determina o CDC.
Dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas ao Procon, por meio do atendimento telefônico 1512, ou pessoalmente, nos postos instalados nas unidades do Poupatempo Itaquera (metrô Corinthians-Itaquera), Sé (Praça do Carmo s/nº ) e Santo Amaro (Rua Amador Bueno 176/258). Orientações sobre consumo também podem ser encontradas no site
www.procon.sp.gov.br
