Consumidor: Procon-SP divulga cadastro de empresas reclamadas em 2000

Aviso de Pauta - Quarta-feira, dia 21

ter, 20/03/2001 - 10h27 | Do Portal do Governo

Nesta quarta-feira, dia 21, a Fundação Procon-SP, órgão da Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, divulga o cadastro de reclamações fundamentadas de fornecedores de produtos e serviços.

Os resultados serão apresentados em entrevista coletiva à imprensa com as presenças do secretário da Justiça, Edson Luiz Vismona; da diretora executiva da Fundação Procon-SP, Maria Inês Fornazaro; e da diretora de atendimento ao consumidor, Maria Lumena Balaben Sampaio.

Trata-se da nona edição do cadastro feita pelo Procon-SP a qual atende ao disposto no Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal 8.078/90, que estabelece no seu Artigo 44: “Os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-los pública e anualmente. A divulgação indicará se a reclamação foi ou não atendida pelo fornecedor.”

Juntamente com o cadastro, também serão fornecidas duas listas classificatórias, uma geral (ranking total do órgão) e uma por cada área técnica (alimentos, saúde, habitação, produtos, serviços e assuntos financeiros), obtendo-se um balanço das atividades do órgão no ano de 2000 e quais foram os problemas apontados pelos consumidores nessas reclamações.

Da entrevista coletiva a ser realizada às 10h30, “Espaço Franco Montoro” da Secretaria, participarão também os responsáveis pelos setores técnicos que encaminham as reclamações e que poderão informar detalhadamente os jornalistas sobre os problemas específicos em cada área.

Data: Quarta-feira, dia 21 de março de 2001
Horário: 10h30
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania – Espaço da Cidadania – André Franco Montoro – Páteo do Colégio, nº 184 – São Paulo-SP.