O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) divulgou nesta segunda-feira, 23 de outubro, o resultado da fiscalização de produtos da cesta básica referentes à primeira quinzena de outubro. Ao todo 2.190 produtos foram analisados em todo o Estado e 45 apresentaram irregularidades quantitativas, o que significa que estavam abaixo do peso nominal declarado nas embalagens.
Os biscoitos foram os produtos com maior índice de irregularidade detectado nesta quinzena pelo Laboratório de Produtos Pré-Medidos de Campinas e São José do Rio Preto. No primeiro, os biscoitos cream cracker “Bel Cracker” de 100 g, fabricados pela empresa Cipa Industrial de produtos Alimentares Ltda., estavam 3,90 g abaixo do peso indicado. Em Campinas, 297 itens foram fiscalizados e quatro apresentaram irregularidades.
Em São José do Rio Preto, também a Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. foi a responsável pela maior irregularidade desta quinzena. Os biscoitos de água e sal “Mabel”, pacotes de 200 g, estavam 4,70 g abaixo do peso informado. Neste Laboratório dez dos 192 tipos de produtos verificados foram reprovados pelo instituto.
Já na capital paulista, o feijão “Escolha Econômica” de 1 kg, acondicionado pela empresa Cia. Brasileira de Distribuição, foi o responsável pelo maior erro quantitativo, com a falta de 1,24% do produto em cada embalagem (12,4 g a menos do produto). Em São Paulo foram verificados 639 itens sendo que dez apresentaram problemas.
Em Bauru outro produto da mesma empresa, Cia. Brasileira de Distribuição, também foi reprovado. O macarrão de sêmola de trigo duro “De Cecco”, embalagens de 500 g, estava 6,10 g abaixo do peso informado. 337 itens foram verificados e cinco reprovados.
Em Ribeirão Preto, os técnicos do instituto analisaram 122 tipos de produtos e cinco apresentaram irregularidades quantitativas. O maior erro foi constatado no sal fino “Gavião” de 1 kg da empresa Souto Irmão e Cia. Ltda., que estava 53,9 g abaixo do peso nominal declarado nas embalagens.
No laboratório de São José dos Campos, a empresa Silveira Distribuidora de Produtos Alims. Limp. Ltda. foi a responsável pela maior irregularidade neste período. Os pacotes de 2 kg do açúcar cristal “Triângulo”
apresentaram 39 g a menos em cada embalagem.Por fim, em Presidente Prudente, o pão francês da empresa M.J. e Silva Ltda. estava sendo comercializado 6,76% abaixo do peso padrão de 50 g, quando vendido por unidade, 3,38 g a menos em cada pão. A medição foi realizada antes do dia 20 de outubro, quando entrou em vigor a Portaria
Inmetro 146/2006, que estabelece a venda por peso do pão francês. Com isso, o pãozinho deixa de fazer parte do grupo de produtos pré-medidos (embalados ou previamente pesados, sem a presença do consumidor).
Os relatórios quinzenais das fiscalizações de produtos da cesta básica são resultantes das ações diárias dos técnicos do Ipem-SP em todo o Estado de São Paulo. O Ipem-SP possui sete laboratórios para análise de produtos pré-medidos em todo o Estado, cada um deles atende uma determinada região e fica responsável pelas informações desses municípios.
A partir da constatação de irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
É bom lembrar que todos os responsáveis pelos produtos coletados são convidados a acompanhar as análises quantitativas dos produtos para que não haja dúvidas quanto aos procedimentos.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
