No próximo dia 23 de outubro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) estará iniciando a inutilização de aproximadamente três toneladas e meia de isqueiros entre falsificados e irregulares, algo em torno de 200 mil unidades. Retirados do mercado por meio de apreensões
fiscais, os produtos serão incinerados em um forno para resíduos industriais, numa parceria entre o órgão, que trabalha junto com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e Governo do Estado em ações contra a pirataria, e a Basf, empresa que detém autorização ambiental da Cetesb e possui o equipamento apropriado, que permite a incineração de um espectro bastante amplo de resíduos industriais, além de alta tecnologia que garante segurança no manuseio, destinação e descarte, garantindo confiabilidade no processo.
Desde 2002, o IPEM-SP, que entre outras atribuições, detém delegação do Inmetro, fiscaliza a comercialização de isqueiros em todo o Estado, com o objetivo de tirar de circulação produtos não regulamentados. O total de apreensões atingiu 359.230 unidades, quase seis toneladas. Entre 2004 e 2005, o órgão promoveu duas grandes operações na Galeria Pajé, em São Paulo. Na primeira ação foram apreendidos 153 mil isqueiros e, na seguinte, 170 mil.
Segundo o diretor do Departamento de Metrologia e Qualidade do Ipem-sp, José Fábio de Campos, é importante mostrar os esforços do Ipem em retirar do mercado produtos contrafeitos e contrabandeados. “Dessa forma, sensibilizamos a população sobre a questão do risco que se corre ao adquirir produtos irregulares ao mesmo tempo em que alimenta o desemprego no país”, afirma.
O PRODUTO
A fiscalização de isqueiros garante a segurança do consumidor. O produto irregular apresenta riscos por se tratar de um artigo inflamável, fabricado com matéria-prima inadequada e de baixa qualidade. Explosões durante o próprio manuseio, queimaduras causadas pela altura das chamas sem controle e o contato com um gás impróprio, são exemplos de possíveis riscos, causados geralmente pelo fato do produto irregular não atender aos procedimentos técnicos necessários durante a fabricação.
Os isqueiros são produtos submetidos a uma regulamentação compulsória, o que significa que precisam passar obrigatoriamente pelo crivo do governo antes da comercialização. Portanto, a empresa fabricante deve estar devidamente registrada junto ao Inmetro, conforme determina a Portaria Inmetro 93/2002, quando todos os isqueiros a gás descartáveis passaram a ser controlados por legislação federal.
Atualmente o produto deve atender à Portaria Inmetro 152/2005, que inclui também os isqueiros de plástico a gás recarregáveis, cujas exigências normativas também devem ser atendidas.
Por isso, todos os isqueiros a gás descartáveis e recarregáveis de plástico, fabricados no Brasil ou importados, devem portar selo holográfico com a marca do Inmetro, que significa que o produto foi aprovado em laboratório credenciado pelo instituto e assim, com segura procedência. O selo certifica que o produto atende todos os padrões de qualidade e segurança aos consumidores, padrões que seguem as normas internacionais de qualidade e segurança.
DICAS AO CONSUMIDOR
Na compra de um isqueiro o consumidor deve ficar atento ao selo holográfico do Inmetro, marca de garantia de certificação do produto. Em todos os selos é possível identificar a letra I vazada por um N. Os falsificadores, para confundir compradores, colocam outras letras como: “B” e “C” no selo fraudado.
No Brasil, as marcas dos isqueiros plásticos com registro no Inmetro e, portanto, aptas ao comércio (caso ostentem o selo) são: Bic, Cricket, Clipper e Ronson – essas duas últimas são importadas.
Assessoria de imprensa do Ipem
C.A.
