Usar os tradicionais copinhos descartáveis de poliestireno (PS) ou polipropileno (PP) sem derramar o conteúdo, ou mesmo retirá-lo do suporte sem causar rachaduras, tornou-se cada vez mais difícil. Boa parte dos fabricantes analisados pelo Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, colocam a qualidade de lado e produzem copos finos, leves demais e pouco resistentes. Segurar pela borda, colocar menos líquido do que o copo deveria comportar ou usar dois copos ou mais de uma só vez, tornaram-se técnicas comuns a fim de evitar acidentes.
O Instituto de Pesos e Medidas fiscalizou 13 fabricantes, com base nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – NBR. 14.865 – publicada em julho de 2002. Essa verificação partiu da preocupação do Instituto Nacional do Plástico (INP) com a imagem do setor, comprometida pela baixa qualidade dos produtos e da necessidade de se avaliar a conformidade da comercialização no mercado paulista.
Com vigência a partir de 30 de agosto de 2002, a norma estabelece, entre outros parâmetros, os pesos mínimos para cada copo, sem especificação da resina empregada. Os recipientes de 50ml (copinhos usados geralmente para café e chá) devem pesar no mínimo 0,750g. Já os de 110ml devem obedecer ao padrão mínimo de 1,900g; os de 200ml, 2,200g e o de 300ml deve ter, no mínimo, 3,300g. O quesito principal para avaliação é a massa mínima usada na fabricação dos copos. Foram coletadas para analise cinco mangas (embalagens com 100 copos) de cada tipo, de onde foram extraídas 10 unidades de cada manga, o que resulta em 50 copos para análise final. Pelo critério da ABNT, com até dois copos abaixo do peso, o produto é aprovado, e acima deste número, reprovado.
O Ipem-SP divulgou nesta quarta-feira, dia 19 de março, o resultado da operação que fiscalizou 24 tipos de copos plásticos de produção nacional, onde Santa Catarina lidera o mercado com 60% da fabricação brasileira. Das 13 empresas verificadas, 76,92% foram reprovadas e algumas atingiram 100% de reprovação em seus produtos; 79,17% desses produtos estavam fora das normas estabelecidas. Segundo o Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90 – artigo 39, inciso VIII, seguir as normas para a venda de produtos e/ou serviços é obrigatório.
Entre as empresas totalmente irregulares, está a Plástico Danúbio Indústria e Comércio, de Guarulhos. O Ipem-SP constatou que com a quantidade de matéria prima abaixo do especificado, a empresa consegue produzir um novo copo a cada três.
As empresas reprovadas foram autuadas e estão em prazo de defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, cujas multas podem chegar até R$ 50 mil, dobrando em casos de reincidência.
Da Assessoria de Imprensa do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – Ipem-sp
C.C.
