A constatação de diversas irregularidades no comércio levou o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, do Governo do Estado de São Paulo, a autuar 136 estabelecimentos comerciais na Baixada Santista, litoral Sul e Norte de São Paulo, nos meses de janeiro e fevereiro de 2001, durante as blitze que integram a
Operação Litoral.
Os maiores erros encontrados pelo Ipem foram na área têxtil. Ao todo, 51 lojas de confecções foram autuadas por comercializarem artigos sem a indicação da composição na etiqueta ou por utilizarem denominação estrangeira, não-prevista na legislação brasileira. Entre os produtos irregulares estavam biquinis, sungas, cangas, vestidos, bermudas e camisetas. Em todos os casos, os responsáveis serão punidos com multa de até R$ 2,4 mil, dobráveis na reincidência.
Durante a operação, os fiscais apreenderam, ainda, 2331 produtos, como preservativos, brinquedos e mamadeiras sem a marca de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), além de 2200 unidades de copos descartáveis sem a marca de referência da quantidade e interditaram 4866 unidades de sabão em pó com erro na forma de indicação quantitativa.
Também foram autuados 13 instrumentos de medição e 11 foram interditados, como bombas de combustíveis e balanças; padarias que estavam vendendo pão francês abaixo do peso indicado; e sorveterias e restaurantes por peso que não estavam descontando o peso da embalagem.
Operação Litoral
A décima edição da Operação Litoral mobilizou 17 equipes de fiscais. Durante 16 dias, eles percorreram bares, restaurantes, padarias, casas de carne, farmácias, drogarias, peixarias, lojas de confecções e postos de combustíveis, entre outros estabelecimentos espalhados pelas praias do litoral paulista, à procura de irregularidades contra o consumidor. Ao todo, o Ipem percorreu 14 cidades.
Orientação ao consumidor
Em paralelo, o projeto de orientação ao consumidor desenvolvido pelo Ipem, na praia do Boqueirão, em Santos, e na praia do Itararé, em São Vicente, atendeu aproximadamente 25 mil pessoas, em 28 dias, e distribuiu 25 mil cartilhas com dicas de como agir na hora da compra e o que fazer ao se sentir lesado.
