O Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema realizou sua primeira reunião mensal de 2009, sob a presidência do secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, discutindo e, ao final, aprovando a concessão de Licença Ambiental Prévia – LP para dois empreendimentos promissores, na atual conjuntura econômica, de crise mundial, que deverão trazer diversos benefícios não só para o Estado de São Paulo, como para todo o país. O órgão aprovou a viabilidade ambiental da unidade industrial automobilística da Toyota do Brasil, a ser implantada no município de Sorocaba, e da Linha de Transmissão Tijuco Preto-Itapeti-Nordeste, de Furnas Centrais Elétricas, que será instalada nos municípios de Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba.
Para a Toyota, a principal atividade da nova unidade, que será instalada na cidade de Sorocaba, no interior do Estado, será a fabricação de veículos leves, cerca de 150 mil por ano. A fábrica será instalada no local conhecido como Fazenda Itavuvu, na altura do km 93 da Rodovia Presidente Castelo Branco, sentido capital, em área de 3,8 mil quilômetros quadrados, 377,8 hectares, e distante 17 quilômetros da zona urbana de Sorocaba. O investimento previsto pela empresa na implantação do empreendimento é de R$ 1,2 bilhão e a geração de empregos diretos poderá chegar a cinco mil.
O parecer técnico do empreendimento da Toyota apreciado pelos conselheiros do Consema foi produzido pelo Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, que por sua vez se baseou, entre outros, no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA do empreendimento e na audiência pública realizada na cidade de Sorocaba no dia 03 de novembro de 2008. Para dar seu parecer favorável, o DAIA considerou que os impactos ambientais do empreendimento poderão ser diminuídos com a devida implementação dos programas e medidas mitigadoras propostas pelo empreendedor e indicados no documento. Estão previstos 203,3 hectares de áreas verdes. Em função da aprovação pelo Consema, o DAIA poderá emitir a Licença Prévia, com a qual a Toyota poderá dar prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental.
Linha de transmissão de energia elétrica
Os membros do Consema também discutiram e votaram favoravelmente pela concessão de Licença Ambiental Prévia para a Linha de Transmissão 345 kV Tijuco Preto-Itapeti-Nordeste. A rede ligará a Subestação – SE Tijuco Preto, pertencente a Furnas Centrais Elétricas, a SE Itapeti e a SE Nordeste, que pertencem à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. As subestações Tijuco Preto e Itapeti estão situadas no município de Mogi das Cruzes e a SE Nordeste, no município de Itaquaquecetuba.
A implantação dessa linha de transmissão – LT tem como objetivo a adequação do desempenho do sistema para atender às demandas atuais e possibilitar sua expansão futura na região. Ela evitará, ainda, sobrecargas em condição de emergência, entre outros benefícios. A LT terá uma extensão total de aproximadamente 50 quilômetros e cruzará áreas rurais e perímetro urbano dos dois municípios. O parecer aprovado pelo Consema foi elaborado pelo DAIA, com base, entre outros, no EIA-RIMA do empreendimento e nas audiências públicas realizadas nos municípios de Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, em 06 e 07 de novembro de 2007, respectivamente. O DAIA deu seu parecer favorável ao projeto, entendendo que o empreendimento é ambientalmente viável, considerando, entre outros motivos, que trata-se de empreendimento de utilidade pública, sua concepção incorpora medidas de mitigação dos impactos, tais como o paralelismo com linhas de transmissão existentes, e os impactos nos meios biótico, físico e socioeconômico poderão ser reduzidos com a devida implementação dos programas ambientais propostos pelo empreendedor e as medidas mitigadoras solicitadas no documento.
Da Secretaria do Meio Ambiente
