Consema aprova parecer da CETESB para termelétrica a gás natural

Usina deverá adicionar 550 megawatts ao sistema elétrico brasileiro

qui, 13/10/2011 - 14h00 | Do Portal do Governo

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou na terça, 11, – por 21 votos a favor, quatro contrários e cinco abstenções – parecer técnico da Companhia Ambiental Paulista (CETESB) para a Usina Termelétrica Termo São Paulo, de responsabilidade da empresa AES Tietê. O evento aconteceu durante a 288ª reunião ordinária do plenário, em 11 de outubro de 2011.

Localizada no município de Canas, no Vale do Rio Paraíba do Sul, a obra afeta também os municípios de Cachoeira Paulista e Lorena. A termelétrica, que deverá gerar 550 megawatts de energia, terá como matriz o gás natural e a previsão de investimentos para sua construção é de R$ 1 bilhão.

Segundo Ricardo Simonsen, que representou a empresa Mineral Engenharia e Meio Ambiente, empreendedora da termelétrica, a usina deverá emitir nove partes por milhão (PPM) de Óxidos de Nitrogêneo (NOx), principal poluente lançado por esse tipo de atividade. O valor está abaixo do padrão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 25 PPM. Já a captação de água necessária para o empreendimento, bem como o descarte de efluentes líquidos, deverão ser feitos no Rio Paraíba do Sul.

Para o conselheiro Casemiro Tércio Carvalho, a execução da obra é importante, pois “um problema a ser resolvido em São Paulo e no Brasil é a falta de geração de energia elétrica e a diversificação de sua fonte de geração”, posição esta que também foi defendida pelo Conselheiro Antônio César Simão. Também foi apresentado como ponto positivo para a realização da obra a geração de emprego e renda na região.

Contudo, houve quem contestasse. A conselheira Ana Gouveia, por exemplo, argumentou que o fato de a usina se localizar em um vale entre a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira dificultaria a dispersão dos poluentes por reduzir os ventos no local. “Não sou contra o empreendimento, mas talvez ele esteja sendo proposto no lugar errado”, reforçou o conselheiro Gilberto Freitas.

Em razão do impasse, a Conselheira Ana Gouveia propôs o adiamento da votação, o que foi rejeitado pelo plenário por 19 votos contrários, nove a favor e duas abstenções. Com a aprovação do parecer técnico, a CETESB fica liberada para emitir a licença prévia do empreendimento.

Outros temas

Também prevista na ordem do dia, Guilherme Carvalho, representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), apresentou aos conselheiros o processo de licenciamento para as obras do pré-sal. Segundo ele, o assunto tem importância crescente, pois a produção brasileira de petróleo deverá dobrar em seis anos, alavancada pela exploração dessa camada.

Já os demais assuntos que estavam previstos para esta reunião do Consema – proposta de criação das Câmaras Regionais do Alto Tietê e do Ribeira de Iguape/litoral Sul e Alto Paranapanema, apresentação dos Relatórios de Qualidade das Águas Superficiais, Águas Litorâneas e Qualidade do ar e proposta de adesão ao Pacto pela Reestruturação da Mata Atlântica – acabaram não sendo debatidos e deverão ser discutidos na próxima reunião.

Da Secretaria do Meio Ambiente