A gestão efetiva dos recursos hídricos é um grande desafio para os estados. Por isso é necessário unir forças para garantir a proteção dos recursos naturais. Os estados de São Paulo e de Minas Gerais já estão fazendo a sua parte com a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH-Rio Grande), aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em 13 de abril.
A iniciativa se deve principalmente à complexidade dos problemas existentes na bacia e pelo fato de ser um rio de domínio da União, já que suas águas dividem os dois estados. A gestão integrada, participativa e compartilhada ajudará a promover a harmonização dos instrumentos de gestão e equacionar os conflitos pelo uso da água, de modo que medidas preventivas e corretivas poderão ser mais facilmente alcançadas.
O Rio Grande é o traço natural de união entre o norte de São Paulo e o sul de Minas Gerais. A Bacia Hidrográfica do Rio Grande tem aproximadamente 144 mil km² de extensão, ocupando uma área equivalente ao estado do Ceará. A área abrange 339 municípios, 179 paulistas e 214 mineiros, com uma população total de 7,8 milhões de habitantes. A região tem uma marcante presença no cenário econômico do País, com elevado grau de desenvolvimento, tanto industrial como agropecuário, cujas demandas exercem fortes impactos sobre os recursos hídricos.
O início das articulações e da mobilização para constituição do CBH-Rio Grande aconteceu no ano de 2001. As ações resultaram na entrega, em dezembro de 2009, da Justificativa Circunstanciada para a criação do Comitê, juntamente com o diagnóstico da bacia e de 365 adesões dentre municípios, sociedade civil, usuários de recursos hídricos, comitês e dos respectivos órgãos gestores. Este processo culminou na aprovação pelo CNRH, sem nenhum voto contrário e com apenas uma abstenção.
Os próximos passos para a instalação do Comitê são a assinatura do Decreto de criação do CBH-Rio Grande pelo presidente da República, a mobilização para a identificação dos representantes setoriais para a composição do comitê por meio de assembléias específicas, a aprovação do regimento interno e a posse dos membros e eleição da diretoria.
Da Secretaria do Meio Ambiente
