Atualizada às 18h03
Tomaram posse nessa sexta-feira, 22, no Memorial da América Latina, na capital, os novos membros do Conselho Estadual do Idoso. São 26 conselheiros eleitos e 23 suplentes. “Esse conselho sempre representou um eficiente canal de comunicação entre o governo de Estado e a sociedade na busca de soluções compartilhadas para uma questão que afeta talvez a parcela mais indefesa da população, que sofre com os preconceitos advindos de um sistema que a associa à improdutividade e por isso a marginaliza”, disse José Henrique Reis Lobo, secretário estadual de Relações Institucionais, durante discurso na cerimônia.
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O Conselho Estadual do Idoso foi criado em 1986. Seu objetivo é propor e apoiar a implementação de medidas em defesa dos direitos das pessoas com idade a partir de 60 anos. Segundo Marcello Balzan, que está encerrando seu mandato na presidência do órgão, nesses 22 anos ele sempre lutou pela efetiva aplicação dos direitos dos idosos. “O Conselho é o maior formulador de políticas do idoso. Ele tem amparo legal e credibilidade para a supervisão, avaliação e implementação das políticas nacional e estadual do idoso”, explicou. “Mas precisamos do engajamento de toda a sociedade para que esses direitos sejam respeitados e colocados em prática diariamente”, completou.
Eleição
A escolha dos conselheiros que toma posse nesta sexta foi eleitos em conferências regionais. Foram realizadas 11, das quais participaram cerca de 1.500 pessoas envolvidas com a Terceira Idade. Nessas conferências foram escolhidos 132 delegados, que votaram, entre eles, nos 49 novos conselheiros. Dos eleitos, 13 titulares e 10 suplentes representam a sociedade civil. Outros 13 titulares e 13 suplentes são representantes do governo do Estado, incluindo administração direta, Ministério Público, Defensoria Pública e Fundo Social de Solidariedade do Estado.
Logo depois da posse, o conselho se reuniu para eleger o presidente da entidade para o biênio 2008/2009. Com 75% dos votos, o eleito foi Paulo Sergio Pelegrino, representante governamental indicado pela Secretaria da Saúde.
Esse processo de escolha garante que o Conselho Estadual do Idoso seja formado por representantes de todas as 15 regiões administrativas do Estado. “As reivindicações e proposições são feitas levando-se em conta as necessidades e particularidades de cada região”, informa Balzan.
População em crescimento
No Estado de São Paulo, a faixa populacional acima de 60 anos vem crescendo acima da média nacional. Para se ter uma idéia, de acordo com dados de 2000 do IBGE, o pais contava com 14,5 milhões de pessoas com idade acima de 60 anos, o que representava 8,55% da população. Naquele mesmo ano, o Estado de São Paulo registrava 3,3 milhões de idosos, o que correspondia a 8,95% da população estadual.
Em 2006, o contingente de idosos do país saltou para 19 milhões, ou 10,15% dos brasileiros. No Estado, o crescimento da população idosa superou novamente a média nacional, atingindo 10,66% dos paulistas, com 4,4 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos.
Reconhecimento
Essa parcela cada vez mais significativa da população brasileira tem conseguido algumas conquistas. Entre elas destacam-se a consolidação do Estaduto do Idoso (Lei Federal nº 10.741 de 01/10/2003) e a consolidação da legislação estadual relativa ao idoso (Lei Estadual nº 12.548 de 27/02/2007).
O reconhecimento de sua importância também pode ser representado por algumas datas comemorativas, como as citadas abaixo:
- 24 de janeiro – Dia Nacional dos Aposentados
- 15 de junho – Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
- 26 de julho – Dia Nacional da Vovó
- 21 de setembro – Dia Estadual do Idoso do Estado de São Paulo
- 01 de outubro – Dia Nacional do Idoso / Dia Internacional do Idoso / Dia Mundial de Combate à Discriminação e Defesa dos Direitos dos Idosos
Cíntia Cury
(I.P.)
