A secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, ao centro, discursa na posse do Conselho Estadual de Saneamento
(atualizado 30 de novembro)
Para aproximar os municípios das decisões a respeito das políticas de saneamento ambiental, o Governo de São Paulo criou nesta semana o Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN). Os membros foram empossados nesta quarta-feira, 25, no Palácio dos Bandeirantes. Com participação de 33 membros com direito a voto, sendo composto por 11 prefeitos, 11 representantes do Estado e 11 da sociedade civil, o conselho será presidido pela titular da Secretaria de Saneamento e Energia.
A cerimônia de posse foi conduzida pela secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena. Em seguida, os novos conselheiros fizeram a primeira reunião ordinária. Segundo Dilma Pena, “o CONESAN será fundamental para a discussão de matérias relevantes que fazem parte dos desafios do setor saneamento e que merecem ser tratadas de forma conjunta”. Para a secretária, “uma política de saneamento ambiental contribui para modernizar e aprimorar a gestão dos serviços de saneamento no Estado”.
O CONESAN vai agregar os diversos atores da sociedade civil em torno desta política de saneamento. Isso já ocorre na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento que têm o apoio da Secretaria de Saneamento e Energia, por meio de convênios estabelecidos com as prefeituras. Agora, esta relação também estará mais próxima da sociedade civil.
Composição
O CONESAN é um conselho consultivo e deliberativo. Os conselheiros são responsáveis pela discussão e aprovação de propostas para o setor saneamento em São Paulo, como no Plano Plurianual de Saneamento e em diretrizes gerais tarifárias para a regulação dos serviços de saneamento básico de titularidade estadual.
O conselho também terá seis representantes com direito apenas a voz: o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, universidades públicas paulistas e o diretor-presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). As reuniões do conselho deverão ocorrer no mínimo uma vez por ano e, se houver necessidade, mediante convocação do Presidente do Conselho.
Da Secretaria de Saneamento e Energia
