Dois mil e nove foi um ano de grandes mudanças na educação paulista. Numa rede onde atuam 210 mil professores e cinco milhões de alunos em 5,3 mil escolas, a valorização do dia-a-dia destas pessoas pode fazer toda a diferença. Seja no salário, no transporte ou na merenda da hora do intervalo.
Neste ano, esta valorização se traduziu na possibilidade dos profissionais aumentarem em até 4 vezes sua remuneração, novas jornadas de trabalho, cursos de capacitação, investimentos em merenda e segurança escolar e novos ônibus para transporte dos alunos.
Valorização pelo Mérito
O Programa de Valorização pelo Mérito deu a chance a professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino de quadruplicar o salário inicial da carreira. A promoção é obtida mediante Exame de Promoção de Professores e análise da vida funcional do integrante do magistério – levando em conta a assiduidade e o tempo de permanência na mesma escola. As primeiras provas de promoção serão realizadas no início de 2010.
A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.835, poderá chegar a R$ 6.270 ao longo da carreira. Para diretores, chegará a R$ 7.100, o que antes era de R$ 3.786, e no caso dos supervisores a remuneração poderá alcançar R$ 7.800.
Os profissionais também vão acumular e levar para as suas aposentadorias vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte. Além disso, será incorporado aos salários de aposentadoria, por ano de permanência na escola, o Adicional Local de Exercício – pago aos profissionais que atuam em unidades em áreas consideradas de vulnerabilidade.
Saiba mais sobre o Programa de Valorização Pelo Mérito:
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=205640&c=6
+ Qualidade na Escola
O “Valorização por Mérito” é na verdade parte de um maior programa: o + Qualidade na Escola. Em sua 1ª fase, o programa criou a Escola de Formação de Professores de São Paulo, mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério, criou duas novas jornadas de trabalho, regulamentou a situação dos professores temporários e abriu 80 mil novas vagas para cargos efetivos do magistério.
Agora, depois de selecionados em concurso, os docentes passarão por capacitação da Escola de Formação com duração de quatro meses; durante este período, os candidatos receberão 75% do salário inicial.
Já os temporários deverão ser submetidos a uma prova antes de assumirem as atividades didáticas em sala de aula. O professor reprovado não dará aulas e deverá prestar o exame nos anos seguintes ou continuará em atividades auxiliares ao ensino nas escolas. A atribuição de aulas a estes professores também levará em conta requisitos de tempo de serviço e titulação.
Quanto às novas jornadas, foram estipuladas a integral, com 40 horas semanais e a reduzida, onde o docente trabalha 12 horas por semana.
Saiba mais sobre o +Qualidade na Escola:
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=200874&c=6
Programa Ônibus Escolar
Com um investimento de mais de R$ 94 milhões, o Programa Ônibus Escolar vai distribuir veículos a todas as prefeituras paulistas. O programa faz parte da nova política pública para a área de transporte que visa racionalizar os investimentos e melhorar a eficiência do sistema atual.
Serão 645 ônibus cedidos em regime de comodato, com a possibilidade de doação ao final de prazo. Todos os municípios que aderiram ao projeto – as inscrições podem ser feitas até fevereiro do ano que vem – receberão os veículos até o primeiro dia letivo de 2010.
Além destes R$ 94 milhões, o Estado investiu R$ 235 milhões para transporte a alunos do interior paulista por meio de convênios assinados com mais de 600 municípios neste ano.
Saiba mais sobre o programa Ônibus Escolar:
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=205050&c=6
Aumento de 50% nos recursos estaduais para merenda escolar
O Governo de São Paulo também aumentou em 50% o repasse de recursos para a merenda dos alunos de escolas de Ensino Fundamental em todo o Estado. O valor enviado às prefeituras passa de R$ 0,15 aluno/dia para R$ 0,22 aluno/dia. Além disso, as turmas do Ensino Médio e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) vão passar a ter verbas para a compra de alimentos no mesmo valor. No total, cinco milhões de crianças e jovens serão beneficiados. São Paulo é o único estado que suplementa os recursos enviados pelo Ministério da Educação para a merenda escolar.
“Essas medidas mostram o compromisso do governo de São Paulo em melhorar cada vez mais a alimentação de nossas crianças e jovens nas escolas”, diz o secretário da Educação Paulo Renato Souza. Com as medidas, o investimento do Estado no Programa de Alimentação Escolar vai passar dos atuais R$ 54 milhões para R$ 124 milhões – um aumento de 130%.
As merendas são compradas por cada município, o que privilegia os hábitos alimentares locais e a produção de cada região, gerando empregos e renda em cada localidade.
Saiba mais sobre o aumento dos recursos destinados à merenda escolar:
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=206221&c=6
Sistema de Proteção Escolar
O Sistema de Proteção Escolar não só coibiu atos violentos dentro das escolas, mas atraiu pais, comunidade e sociedade civil para o universo escolar. O principal apoio do projeto é o Manual de Procedimentos e o de Conduta Escolar, que trazem regras para orientar e qualificar a atuação de professores, diretores e funcionários diante de situações de conflito. Todas as escolas da rede estadual receberão o material.
A rede estadual ainda contará com um sistema eletrônico de registro de ocorrências escolares disponível na internet, assim os diretores poderão notificar à Secretaria de Estado da Educação. Além disso, o programa implantou de um sistema de vigilância e monitoramento eletrônico com a instalação de 11 mil câmeras em 2,2 mil escolas.
Do Portal do Governo do Estado de São Paulo
