Autoridades, juristas e professores participam entre os dias 21 e 24 de novembro, terça à sexta-feira, do IX Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Agrário, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. A abertura será na terça-feira, às 19 horas, com a presença do ministro de Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, do presidente do Incra, Orlando Muniz, do secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Edson Vismona, da diretora da Fundação Itesp (Instituto de Terras de São Paulo – Itesp) e presidente da Anoter (Associação Nacional dos Órgãos de Terra), Tânia Andrade, e da presidente da ABDA (Associação Brasileira de Direito Agrário), Maria Célia dos Reis.
Durante três dias haverá palestras a cada 20 minutos, com debates a cada final de período, sobre ‘Descentralização da Reforma Agrária,
Desenvolvimento Sustentável, Movimentos Sociais, Competência dos Estados sobre Regularização Fundiária, Desapropriação e Produção de Alimentos Transgênicos’.
Entre os palestrantes, além do presidente do Incra, Orlando Muniz, estarão o jurista Dalmo de Abreu Dallari, o advogado Fabio Konder Comparato e o ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio.
Na quarta-feira, haverá o lançamento dos livros ‘Discriminação de Terras Devolutas’, de Helio Roberto Novoa da Costa; ‘Questão Agrária e Justiça’, coletânea do MST; e ‘O Novo Proagro e sua Legislação’, de Lutero de Paiva Pereira.
O IX Seminário nacional de Direito Agrário é promovido pela ABDA – Associação Brasileira de Desenvolvimento Agrário e co-produzido pelo Itesp, Incra, Ministério do Desenvolvimento e NEAD (Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural).
Programação da quarta-feira:
9h30: ‘O Papel da União na Descentralização da Reforma Agrária’ – Expositor: Francisco Orlando da Costa Muniz, presidente do Incra
9h50: ‘O Papel do Estado e do Município na Descentralização da Reforma Agrária’ – Expositora: Tânia Andrade, diretora executiva do Itesp e presidente da Anoter
14 horas: ‘Direitos Humanos e Direito Agrário’ – Expositor: Belisário dos Santos Junior, membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e do Conselho Consultivo do Instituto Sou da Paz
15 horas: ‘A Competência dos Estados para a Regularização Fundiária’ – Expositor: Edson Luiz Vismona, secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do programa Estadual de Direitos Humanos
15h20: ‘Os movimentos Sociais e a Reforma Agrária’ – Expositor: Aton Fon Filho, membro da Rede Nacional de Advogados Amigos da Terra – MST.
