Conferência de Assistência Social discute implantação do Sistema Único em SP

Cerca de 700 pessoas participaram da VI Conferência Estadual de Assistência Social em São Paulo

qui, 18/10/2007 - 15h43 | Do Portal do Governo

Mesmo em meio ao feriado prolongado, cerca de 700 pessoas participaram, dias 13 e 14 de outubro, da VI Conferência Estadual de Assistência Social em São Paulo.

Com o tema: “Compromissos e Responsabilidades para Assegurar Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS”, o evento reuniu, no Memorial da América Latina, membros de entidades e organizações de assistência social, conselheiros e gestores municipais, eleitos como delegados nas conferências municipais, regionais e macro-regionais realizadas em 2007.

Durante os dois dias, os participantes puderam avaliar a política socioassistencial de São Paulo, na perspectiva do SUAS, com base nas metas de gestão, financiamento, recursos humanos e controle social, aprovadas nas conferências de 2005.

O secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Rogerio Amato apresentou, na cerimônia de abertura, mudanças que vem realizando à frente da Secretaria em adequação ao SUAS.

“Num momento em que se dá à Assistência Social o status de Política, normatizada pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), regulada e organizada pelo SUAS, fizemos algumas modificações para conduzirmos a Seads dentro desta nova perspectiva. Estamos articulando com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a integração entre o CAD-Único e o Pró-Social. Além de facilitar o trabalho dos municípios, que não terão mais que cadastrar beneficiários e elegíveis nos dois Cadastros, essa integração melhorará a qualidade dos dados para as três esferas de governo, aumentando a sua eficácia e evitando casos de duplicidade”, exemplificou o secretário.

Para o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CNAS), Silvio Iung, a Conferência Estadual é importante do ponto de vista da unidade. “Pretendemos organizar uma estrutura capaz de unificar linguagens, projetos e programas para que os profissionais que atuam na área tenham clareza de como agir. Também estamos avaliando os dois primeiros anos do SUAS e fazendo ajustes para os próximos oito anos”.

A VI Conferência Estadual foi precedida pelas conferências municipais realizadas ao longo do ano. Segundo a presidente do Conselho de Assistência Social – Conseas/SP, Rosa Elisa Berton Federici, 97,2 % dos municípios paulistas realizaram suas conferências, número muito elogiado pela representante do MDS, Simone Albuquerque. “É a maior mobilização de todos os estados”, destacou Albuquerque, que também é vice-presidente do CNAS.

A cerimônia de abertura contou ainda com a presença da deputada federal Luiza Erundina, do secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da capital paulista Floriano Pesaro, do presidente do Conselho de Assistência Social de São Paulo Marcelo Monello e da diretora do Departamento de Proteção Social Especial do MDS Valéria Gonelli, entre outras autoridades.

No domingo (14), houve um espaço aberto para discussão sobre a criação do Fórum Estadual de Assistência Social em São Paulo, que tem função propositiva nos três níveis de governo e como finalidade a articulação de conselhos, união de conselhos, fóruns estaduais, regionais e municipais e associações comunitárias.

O encerramento da VI Conferência Estadual foi marcado pela eleição dos 170 delegados para a VI Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília.

A eleição levou em conta o porte de cada município e teve representação paritária entre a sociedade civil e o poder público.

Da Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social

(C.C.)