Você sabia que o bairro do Pacaembu, na capital paulista, foi projetado para que os moradores se sentissem dentro de um parque? Que o Cemitério da Consolação, o primeiro cemitério público do Estado, pode ser considerado um museu a céu aberto porque abriga obras de artistas famosos? Que a Vila de Paranapiacaba, na Grande São Paulo, foi construída seguindo os padrões arquitetônicos de um vila inglesa para abrigar os funcionários de uma ferrovia? Que o dono da Usina Tamoio, em Araraquara, construiu uma verdadeira cidade para os funcionários, com ruas calçadas, estádio esportivo e até a réplica de uma capela existente no Vaticano? Que estudantes de arquitetura portugueses precisam vir a São Paulo para estudar uma determinada técnica de taipa usada por seus ancestrais, porque só aqui existem paredes desse tipo preservadas?
Essas histórias fazem parte da memória cultural do Estado. Para garantir que esses e outros fatos relevantes para o povo paulista sejam preservados e conhecidos pelas próximas gerações, o Governo estadual mantém o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).
Ao todo, o Condephaat conta com um total de 480 bens tombados, espalhados por mais de 260 municípios do Estado. São móveis, edificações, monumentos, bairros, núcleos históricos e áreas naturais, dos séculos XVI ao XX. Outros aproximadamente 1.000 casos estão em fase de estudos pelo Conselho.
Criado em 1968, como uma divisão da Secretaria Estadual da Cultura, o Conselho é formado por membros da sociedade civil organizada, como universidades, institutos históricos e geográficos, Cúria Metropolitana e Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, entre outros, e tem como finalidade proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural.
O ‘tombamento’ é mecanismo usado pelo Condephaat para preservar bens de valor histórico e cultural. Isso significa que o Estado coloca sob sua guarda móveis e/ou imóveis para que sejam conservados e protegidos. “A responsabilidade de cuidar do bem continua sendo do proprietário”, explica o presidente do Conselho, José Roberto Fanganiello Melhem. Ele ressalta também a importância de se manter o bem tombado em uso, importante fator de conservação da construção. A única exigência é que as reformas sejam feitas apenas com autorização do Condephaat. “É necessário um estudo para certificar que os aspectos que levaram ao tombamento não serão modificados. Há casos em que é necessário conservar apenas a fachada”, aponta o presidente do Conselho.
Um caso curioso é o da antiga fábrica da Olivetti, em Guarulhos. A construção que reproduzia uma máquina de escrever foi considerada importante para o patrimônio estadual não por sua aparência externa, mas pelas colunas de sustentação do teto, que representavam uma solução arquitetônica inovadora e pioneira na história da construção civil em São Paulo. Assim, apenas as colunas foram tombadas.
“Quando os proprietários nos procuraram e pediram para transformar o prédio num shopping center, nossa única exigência foi da manutenção das colunas e das ogivas. Eles não mexeram nisso e hoje funciona lá um shopping center”, conta.
Entre as obrigações do órgão estão o permanente levantamento do patrimônio cultural do Estado, a realização de estudos para identificar o que realmente tem valor cultural para o Estado, a elaboração de propostas de tombamentos e o acompanhamento dos bens já tombados, por constantes vistorias, para evitar mudanças nas características que levaram ao tombamento.
O Condephaat também incentiva a formação de conselhos municipais de defesa do patrimônio. Isso porque todo bem tombado pelo Estado também deve ser tombado pelo município. Melhem destaca que as prefeituras, por estarem mais próximas do patrimônio, também conseguem fiscalizar melhor a manutenção do bem. “Temos feito um esforço para que, pelo menos nos 260 municípios onde há bens tombados pelo Condephaat, sejam criados os conselhos municipais”, afirma. Além disso, existem muitos bens dizem respeito apenas à história daquela localidade.
Todo cidadão tem o direito de solicitar ao Condephaat a proteção de bens culturais que considere importantes para a memória e para a preservação ambiental. Cabe aos técnicos do Conselho o levantamento dos dados que confirmarão ou não o valor cultural do bem em questão. Quando se constata que o patrimônio tem valor apenas para a localidade, o projeto é repassado ao conselho municipal. Já quando a necessidade de tombamento não é comprovada, o projeto é arquivado pelo Condephaat.
Cíntia Cury
