O Projeto de Lei do Governo Paulista sobre a concessão do Zoológico, Zoo Safári e Jardim Botânico, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, foi aprovado pelos deputados nesta terça-feira (11) e segue para a sanção do Governador.
A administração estadual busca a concessão da área turística, que corresponde a cerca de 20% do Parque Estadual Fontes do Ipiranga, à iniciativa privada por 35 anos. A ação tem a finalidade de melhorar a manutenção do espaço e das áreas turísticas, além de desonerar o Estado para que os investimentos sejam aplicados em áreas prioritárias.
As próximas etapas contemplam estudos técnicos, operacionais e econômico-financeiros que subsidiarão a concessão, além de indicar os investimentos necessários, custos da operação e valor de outorga que será paga ao Estado.
Audiências
Após a definição da modelagem, as ações serão debatidas em audiências e consultas públicas. A previsão é que o edital seja lançado já no próximo ano. A lei prevê que os recursos da concessão retornem à Fundação Zoo e ao Instituto de Botânica para suporte de atividades de pesquisa científica, de inovação tecnológica e de manejo da flora e fauna.
A área de Araçoiaba da Serra, que já é utilizada pela Fundação Zoológico, deve receber novas atividades de ecoturismo, educação ambiental e refúgio dos animais. O texto ressalta ainda que a fiscalização da Unidade de Conservação continua sob responsabilidade do Estado, bem como a pesquisa.
“Estamos confiantes que a ação revitalizará o espaço turístico e tornará os locais mais atrativos para os visitantes, além de promover a educação ambiental. Nossos equipamentos não estão à venda”, explica o secretário Marcos Penido.
“Os vencedores da concessão serão cobrados e fiscalizados para que executem as ações previstas no processo. A aprovação do texto no Legislativo é um reconhecimento de que a lei é boa, consistente e trará benefícios para a população paulista”, completa.
