A partir desta quarta, 10 de setembro, a cidade de Santos, no litoral sul de São Paulo, recebe o Encontro de Países Lusófonos para Divulgação e Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas pelo site www.encontrolusofono.com. O encontro vai até o dia 13 de setembro.
O Encontro, promovido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, tem como objetivo capacitar agentes nos temas abordados pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como aprofundar a cooperação entre os países de língua portuguesa para intensificar as políticas, programas e ações voltadas para inclusão e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
É ainda objetivo do Encontro desenvolver e nortear a qualificação e requalificação de recursos humanos para atuação na área de pessoas com deficiência, a fim de garantir os direitos e exercício da cidadania desse público por meio de difusão de ações, conhecimentos e troca de experiências. Também serão elaboradas estratégias de divulgação e implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Os oito países da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa – participantes (Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) têm em seu ordenamento jurídico e em suas políticas públicas um determinado desenho de ações que propõem reduzir a pobreza, dar acesso aos serviços públicos e garantir os direitos das pessoas com deficiência.
Sobre a Convenção da ONU
A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada em 2006, na 61ª Assembléia Geral das Nações Unidas. O objetivo do Documento é “promover, proteger e assegurar o desfrute pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte das pessoas com deficiência e promover o respeito por sua dignidade”. O Brasil aprovou o texto da Convenção como Emenda Constitucional em julho deste ano. Esta foi a primeira Convenção da ONU a ter este valor no País.
Sobre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Criada em Março de 2008, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência atua no sentido de implementar e sedimentar ações que visem a cidadania e a inclusão social da pessoa com deficiência. A titular da pasta é a Doutora Linamara Rizzo Battistella, médica fisiatra e militante na área da defesa de direitos e inclusão de pessoas com deficiência há mais de 30 anos.
Serviço
Encontro de Países Lusófonos para Divulgação e Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Data: De 10 a 13 de setembro de 2008
Local: Mendes Plaza Hotel
Endereço: Av. Mal. Floriano Peixoto, 42 – Gonzaga – Santos (SP)
O evento é gratuito.
Informações: www.encontrolusofono.com
Da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
