O recebimento de programas complementares tem um efeito de melhoria nas condições de vida das famílias no curto prazo. Foi essa a conclusão da pesquisa encomendada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Seads para as Fundações Instituto de Administração – FIA e Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, ambas da USP, co-financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. A apresentação dos resultados foi em 2 de março (terça-feira), das 10 às 16 horas, na Congregação Israelita Paulista – CIP.
Durante abertura do evento, a secretária estadual Rita Passos reforçou que o importante não é só prestar um serviço assistencial, mas promover o desenvolvimento humano das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por isso, a Seads está disponibilizando recursos com o projeto Complementando Renda Cidadã, do Governo do Estado. “Conseguimos disponibilizar para os municípios um projeto de qualificação profissional”, afirma.
Os estudos confirmam as suspeitas do senso comum e reforçam a justificativa de investimentos em programas complementares, promovendo maior compreensão sobre o impacto destas ações na vida das pessoas inseridas em programas de transferência de renda.
Segundo o coordenador da pesquisa e professor da USP, José Afonso Mazzon, 900 famílias foram entrevistadas entre agosto e outubro de 2008 e de 2009, distribuídas em nove subgrupos. A análise comparativa dos dados – considerando 10 macro-indicadores – aponta que o método de seleção dos beneficiados está acertado, já que atende prioritariamente as famílias mais vulneráveis (com renda e escolaridade menor, por exemplo).
Outra conclusão é que “não apenas a natureza dos programas pode gerar qualidade de vida, mas a quantidade de programas e complementações que atendem a este público”, afirma Mazzon. No estado de São Paulo, os pesquisadores identificaram mais de 150 ações como orientação de saúde, reforço escolar e atividades esportivas oferecidas por organizações públicas e não-governamentais.
Para Nivaldo Camargo, secretário adjunto, o trabalho apresentado “vai ajudar a orientar ações da Seads e as Políticas Públicas da Assistência Social”.
Resultados
Comparando dados de 2008 e 2009 das famílias inseridas em programas de transferência de renda e ações complementares (TRC) em relação àquelas que não são beneficiadas (NB), houve aumento no percentual de trabalhadores formais e redução do trabalho infantil, além da maior capacidade de poupança e menor inadimplência dos domicílios.
A média da renda per capita também aumentou de um ano ao outro para aqueles que recebem os benefícios (R$ 163). Somando o valor do Renda Cidadã, de R$ 60, por exemplo, passa a ser maior em comparação aos não atendidos pelos programas (R$ 158).
As condições de moradia também melhoraram. A média de investimentos em obras foi de R$ 1.291 para aqueles domicílios que realizaram gastos (TRC), contra R$ 728 dos não beneficiados. Na Educação, foram registrados os melhores indicadores entre todos os grupos, mas ainda é menor o número de chefes de família com ensino médio completo nas famílias atendidas em programas de transferência de renda.
Assim, o resultado reforça a importância de ações como aumento de instrução escolar, qualificação para o trabalho e atendimento a saúde entre as famílias inseridas em programas de transferência de renda, como o Renda Cidadã.
Da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
