Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) terão papel fundamental na conquista das metas propostas pelo Município Verde, um dos 21 projetos ambientais estratégicos do governo do Estado. A participação desses colegiados como agentes ativos para a melhoria da qualidade ambiental paulista foi destacada pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, durante reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), no início do mês. Nesse encontro, quando o Comitê comemorou o seu 12o aniversário de instalação, a Sabesp apresentou aos conselheiros seu cronograma de investimentos para os municípios da bacia.
O projeto Município Verde prevê que as regiões que se destacarem no cumprimento de suas agendas ambientais serão premiadas e terão prioridade no acesso às políticas do governo. Graziano falou do papel preponderante que os CBHs terão, destacando três pontos: extinção de lixões, fim do lançamento de esgotos não tratados nos corpos d’água e educação ambiental. Para o secretário, as decisões de investimentos da Sabesp devem ser orientadas segundo as necessidades dos comitês.
As prefeituras que aderiram ao Protocolo Verde devem receber ajuda dos comitês para definir suas prioridades ambientais. Os municípios devem cumprir dez diretrizes para se habilitarem ao Prêmio Governador Franco Montoro, que terá a sua primeira avaliação em março do ano que vem.
Educação ambiental
As escolas de São Paulo também terão seu Protocolo Verde de incentivo às práticas ambientais. A medida foi anunciada por Graziano no fim de julho, quando participou do encerramento do 3o Encontro Estadual de Educação Ambiental, realizado em São José do Rio Preto.
O secretário recebeu, dos organizadores do encontro, a minuta de projeto de lei que estabelece a Política Estadual de Educação Ambiental. As escolas que aderirem ao Protocolo Verde seguirão cinco parâmetros: construção sustentável, consumo sustentável, projeto pedagógico com ênfase na educação ambiental, participação comunitária e alimentação natural na merenda escolar.
Essas medidas deverão resultar em maior comprometimento da direção das escolas, corpo discente e comunidade, por meio dos conselhos e associações de pais. As escolas serão certificadas e premiadas pelas boas práticas ambientais.
Comitê do Médio Tietê
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), um dos mais atuantes do Estado, nasceu no dia 2 de agosto de 1995. Com representantes dos municípios abastecidos pela bacia, do governo estadual e da sociedade civil (ONGs, universidades e associações), surgiu com o propósito de gerenciar o uso e manter a qualidade dos recursos hídricos da região. Até então, apenas cinco comitês desse tipo haviam sido instalados oficialmente no Estado.
Integrando 16 representantes de municípios, do Estado e da sociedade civil, o CBH-SMT abrange 34 municípios, dos quais 16 estão situados na sub-bacia do Médio Tietê superior e 18 na bacia do Rio Sorocaba, com área de aproximadamente 12 mil quilômetros quadrados. A bacia do Médio Tietê compreende o trecho do Rio Tietê desde o Reservatório de Pirapora até a Barragem de Barra Bonita.
Da Agência Imprensa Oficial
