Foi criado o grupo que terá como objetivo reduzir a abertura de empresas para no máximo 15 dias. Esta foi a primeira decisão tomada pelo Comitê de Gestão do Programa Estadual de Desburocratização (PED), que se reuniu nesta terça-feira, 27, no Palácio dos Bandeirantes.
O grupo também discutiu a instituição da Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas, conforme determina a Lei Geral Nacional, ou Super Simples.
Ao final da reunião, o secretário do Emprego, Guilherme Afif Domingos, que preside o Comitê, falou sobre a importância da criação do Poupatempo do Empreendedor, defendido pelo secretário como forma de agilizar o atendimento aos empresários. Para ele, o Poupatempo virtual, aliado ao cadastro único, significará a vitória no processo de desburocratização no Estado de São Paulo.
A Secretaria de Habitação e a Prefeitura de Sorocaba foram incluídas no Comitê, do qual também fazem parte as Secretarias do Emprego e Relações do Trabalho, Gestão Pública, Economia e Planejamento, Fazenda, Segurança Pública, Meio Ambiente, Justiça, a Procuradoria Geral do Estado e os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul, Santos e Piracicaba.
Da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho
