O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, anunciou nesta sexta-feira (31/08), nas comemorações do aniversário de 10 anos do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), no Iate Clube de Ubatuba, uma agenda ambiental positiva para a região, com ações para solucionar, prioritariamente, as questões de saneamento e de lixo, em parceria com as prefeituras dos quatro municípios que compõem a bacia – Ilhabela, Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba.
Os prefeitos de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, e de Ubatuba, Eduardo de Souza César, e os secretários de Meio Ambiente de Caraguatatuba, Auracy Mansano Filho, e de São Sebastião, Teo Balieiro, assinaram um protocolo de intenções – uma iniciativa da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê – , para a gestão integrada dos resíduos sólidos dos quatro municípios, que já aderiram ao protocolo ambiental do “Município Verde”, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado.
O prefeito de Ilhabela e atual presidente do comitê, cargo para o qual foi eleito pela terceira vez consecutiva, discursou a respeito da iniciativa dos prefeitos do Litoral Norte de buscar ações de preservação do meio ambiente junto aos órgãos ambientais, como uma forma de atuação dentro do próprio CBH-LN. “Nesse colegiado, existe comprometimento e responsabilidade com o meio ambiente e é por isso que, nestes 10 anos, muitas coisas positivas aconteceram na nossa região”, afirmou.
Segundo Xico Graziano, a priorização para repasse de investimentos será pelos comitês de bacias, daí a importância da participação efetiva de todos os prefeitos dos municípios de cada bacia. “Gostaria de ver os comitês de bacias hidrográficas se fortalecerem. Eu estarei em todos os comitês ainda este ano, fornecendo orientações do Estado quanto aos trabalhos nos comitês”, declarou. O secretário também anunciou que a licença de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE de São Sebastião deverá ser emitida nas próximas semanas e que a área para a instalação do aterro regional, que poderá receber os resíduos sólidos dos quatro municípios da bacia do Litoral Norte, deverá ser definida em breve.
Outras ações, como a ampliação da fiscalização para combater os loteamentos imobiliários, a pesca predatória na região costeira e a instalação de uma agência ambiental unificada da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) e do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), em São Sebastião, também estão na pauta da agenda ambiental positiva para o Litoral Norte.
Dentre os presentes no evento, Rosa Maria Mancini, coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, foi a grande homenageada, citada por todas as autoridades e representantes da sociedade civil presentes no evento, em reconhecimento pela sua forte atuação no CBH-LN desde o seu início. “Ela é um exemplo e faz tudo com gosto e dedicação, e muito bem feito”, declarou Graziano. Rosa, emocionada, agradeceu: “Esse é o meu comitê”.
A festividade contou também com as palestras de Luciano Menezes, gerente de outorga da Agência Nacional das Águas (ANA), sobre a integração entre gestão ambiental e gestão de recursos hídricos, e de Sérgio Larizzatti, gerente de Meio Ambiente da Elektro, sobre a responsabilidade sócio-ambiental da empresa.
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(M.S.)
