Às 17h30, da sexta-feira, 27, a STM (Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos) abriu em sessão pública, as propostas contendo os Estudos Técnicos, Econômicos e Financeiros do Projeto PPP do Trem de Guarulhos e do Expresso Aeroporto. A Comissão instituída pela Resolução STM 53/2006, responsável pela avaliação dos conteúdos, recebeu dois envelopes na Sala de Licitações da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), empresa que tocará a parceria com a iniciativa privada.
Apresentaram-se dois grupos: o Consórcio Expresso Guarulhos, formado pela Encalço Construções Ltda e Engevix Engenharia S/A, ambas de São Paulo; as espanholas Isolux Corsan Concesiones S/A e Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S/A, de Madri; além da italiana Guella S.p.A, de Roma.
O outro consórciodenominado Nova Metrópole inclui quatro empresas, todas de São Paulo. São elas: a Assmann Consultoria Empresarial; Valente, Valente Arquitetos; Enescil Engenharia e Projetos Ltda; e Uete Engenharia Ltda.
Para coordenador de Planejamento e Gestão da STM, Renato Viegas, que é também responsável pela Comissão de Recebimento e Avaliação das Propostas, a apresentação dos dois estudos completos foi suficiente, uma vez que agora eles se juntaram ao projeto de referência desenvolvido pela CPTM, para a elaboração do edital definitivo.
Após a análise dos estudos e a definição das diretrizes dessa PPP, a CPTM realizará as Audiências Públicas e preparará o edital de licitação, com previsão de publicação neste ano. A assinatura do contrato está prevista para acontecer em 2008 e o início da operação deverá ocorrer até 2010.
O projeto
Com o objetivo de interligar as duas maiores cidades da Região Metropolitana (São Paulo e Guarulhos) e oferecer um novo e importante serviço, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) implantará os projetos Trem de Guarulhos e Expresso Aeroporto, aproveitando grande parte da faixa ferroviária da companhia.
Algumas empresas do Brasil e exterior já manifestaram interesse em desenvolver estudos técnicos, econômicos e financeiros para modelagem de uma parceria público-privada (PPP), visando à implantação dos dois projetos. Mais de 130 solicitações de esclarecimentos foram respondidas pela Comissão de Recebimento e Avaliação dos Estudos, cuja coordenação é exercida pela Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos – STM, com a participação da Unidade de PPP da Secretaria de Economia e Planejamento – SEP, da Companhia Paulista de Parcerias – CPP e da própria CPTM.
Após a análise dos estudos e a definição das diretrizes dessa PPP, a CPTM realizará as Audiências Públicas e preparará o edital de licitação, com previsão de publicação neste ano. A assinatura do contrato está prevista para acontecer em 2008 e o início da operação deverá ocorrer em 2010.
De acordo com o projeto de referência, desenvolvido pela CPTM, o Trem de Guarulhos terá capacidade para atender a demanda diária inicial de mais de 100 mil usuários, com tempo de deslocamento de 15 minutos entre suas três estações. Uma a ser edificada próxima ao Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães – CECAP, outra intermediária, totalmente nova, nas proximidades da atual Estação Engenheiro Goulart, que será desativada, na Linha F, e a terceira no Brás, onde serão construídas plataformas para a nova demanda e que permitirá o acesso gratuito ao sistema do Metrô.
Já o Expresso Aeroporto está associado à nova infra-estrutura que ligará o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos “Governador André Franco Montoro”, localizado no bairro de Cumbica, em Guarulhos, ao centro de São Paulo. Serão duas estações terminais, implementadas numa nova via de 31 km de extensão: uma no aeroporto e outra na área central da capital (Barra Funda, Júlio Prestes ou onde sugerirem os estudos), construídas especificamente para o serviço (non stop).
Essas estações deverão funcionar como terminais aeroportuários com plataformas exclusivas e balcões das companhias aéreas, podendo realizar “check-in” de passageiros com entrega de cartão de embarque e despacho de bagagem. Além de oferecer equipamentos como os existentes nos mais modernos aeroportos do mundo: escadas e esteiras rolantes, amplos estacionamentos, “shopping” e remessa de encomendas.
O tempo de viagem é estimado em 20 minutos e a velocidade comercial poderá superar os 100 km/h,muito competitiva se comparada a de outros meios de transporte. Calcula-se para o início da operação, o número médio de 20 mil usuários/dia, entre viajantes, acompanhantes e funcionários. A previsão de intervalos entre os trens é de 12 minutos, com redução para 6 minutos ao longo do período de concessão do projeto.
Apesar do Trem de Guarulhos e do Expresso Aeroporto compartilharem a mesma via, o serviço de Guarulhos estará segregado do serviço do aeroporto, isto é, o Trem de Guarulhos servirá as Estações Brás, Engenheiro Goulart e CECAP, enquanto o Expresso Aeroporto apenas o Terminal Aeroportuário em Cumbica e uma estação no centro.
Para atender estes diferentes serviços na mesma via, os trens terão o mesmo padrão tecnológico e de desempenho, mas com layout interno adequado a cada finalidade. Além disso, haverá vias auxiliares nas estações para atender o Trem de Guarulhos.
O que facilita a implementação do projeto é que dos 31km entre o Aeroporto de Cumbica e a estação Barra Funda, 22km poderão ser implantados na faixa existente da CPTM, que possui espaço para a nova linha.
A frota para atender o Expresso Aeroporto inicialmente está estimada em oito trens de quatro carros, e no futuro, oito composições de oito carros. O Trem de Guarulhos contará com quatro trens de oito carros, e posteriormente, seis composições também de oito carros. Outra grande vantagem é que a integração entre as linhas ferroviárias e as do Metrô dará rapidez aos deslocamentos dos usuários de Guarulhos e acesso importante à Região Metropolitana de São Paulo.
Como empreendedor de serviço diferenciado, a concessionária poderá definir a política tarifaria do Expresso Aeroporto. É considerada razoável a faixa entre US$ 6, cobrado por ônibus especiais que seguem o mesmo itinerário, até US$ 14, valor praticado por táxi com tarifa especial. Enquanto o preço da passagem do Trem de Guarulhos passará por negociação com o setor público.
Assinatura do Convênio
Em 2004, foi assinado um protocolo de intenções entre a CPTM e a Infraero para o desenvolvimento destes estudos, objetivando a implantação do Expresso Aeroporto. Pelo convênio, as duas empresas deverão realizar ações conjuntas no sentido de definir o projeto básico, estabelecer pré-requisitos técnicos e operacionais, as formas de inserção urbana, e todos os outros elementos que sirvam de referência ao processo licitatório para concessão desse novo serviço. A proposta é que o Expresso Aeroporto seja construído, operado e explorado comercialmente pela iniciativa privada e, após o período de concessão, seja transferido para o Governo do Estado.
O aeroporto hoje
O Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos “Governador André Franco Montoro”, inaugurado em janeiro de 1985, é um dos mais modernos e ativos da América Latina.
A Infraero, principal entidade responsável pela operação aeroportuária no Brasil, iniciou o processo de implementação do terceiro terminal do complexo de Guarulhos, com planos para expandir aproximadamente 70% de sua capacidade total. A evolução da demanda por viagens aéreas e os investimentos na ampliação do aeroporto passaram a exigir alternativas de transporte confiáveis e rápidas, aproximando-o das áreas centrais da cidade de São Paulo.
Na próxima década é esperado um expressivo aumento no número de usuários do Aeroporto Internacional. O grande problema continua sendo o acesso às suas instalações. Atualmente, chega-se ao aeroporto de carro ou de ônibus pela Marginal Tietê. Um trajeto que, a partir da Av. Paulista, por exemplo, poderá levar mais de duas horas. Normalmente, o trânsito em horário de pico apresenta congestionamento e supera facilmente os 180 km de lentidão ao longo da cidade.
Da Assessoria de Imprensa da CPTM
