A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 1º, a operação de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) à Sabesp, no valor de R$ 600 milhões. O valor será investido nas obras da terceira fase do Projeto Tietê, que teve início este ano. O relator da CAE, senador Tasso Jereissati, deu parecer favorável à operação, que agora à tarde vai para votação no plenário, em caráter de urgência.
O parecer favorável da CAE é um dos últimos passos para a assinatura do empréstimo entre a Sabesp com o BID. Depois da aprovação em plenário, a Sabesp, a União (via Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e o governo do Estado de São Paulo apresentam um parecer jurídico final, autorizando a assinatura. “O processo de obtenção do empréstimo é longo e tem várias etapas, mas acreditamos que até o final de junho a assinatura possa ser feita entre as partes”, explica o gerente do Departamento de Captação de Recursos Nacionais da Sabesp, Marcelo de Assis Rampone.
O projeto de despoluição do rio Tietê teve sua primeira etapa entre 1992 e 1998, quando houve um aumento significativo na coleta e tratamento dos esgotos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A coleta passou de 70% para 80% e o de tratamento, de 24% para 62%.
Nesta fase, além da construção de 1,5 mil km de redes coletoras de esgoto, 315 km de coletores-tronco e 37 km de interceptores, foram construídas três grandes estações de tratamento de esgotos (ETEs) e a ampliação de uma já existente. Também foram realizadas 250 mil novas ligações domiciliares.
A segunda etapa, de 2000 a 2008, elevou o índice de atendimento em coleta para 84% e o índice de tratamento de 62% para 70%. Foram construídos 38 km interceptores, 160 km de coletores-tronco, 1.400 km de redes coletoras e 290 mil novas ligações residenciais.
A terceira etapa – que começou este ano e vai até 2015 – terá investimento de US$ 1,05 bilhão. Nesta fase, mais de 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas com coleta de esgoto e mais de 3 milhões terão seus esgotos tratados, com obras para otimização dos sistemas de tratamento de esgotos, atendimento aos municípios periféricos e melhoria da qualidade das águas dos corpos d´água da RMSP. Serão construídos mais 580 km de coletores-tronco e interceptores, mais 1.250 km de redes coletoras de esgoto e 200 mil ligações domiciliares. O índice de coleta de esgoto irá para 87% e o tratamento para 84%, em 2015.
Da Sabesp
