A Secretaria de Estado da Educação iniciou na semana passada o período de matrícula antecipada para o ensino fundamental (1ª a 8ª séries). O prazo termina no dia 29 de setembro. O processo de matrícula, realizado em parceria com os 645 municípios paulistas, garante desde já vagas em 2009 para alunos que estão fora de escolas públicas. No ano passado, 318 mil estudantes fizeram matrícula antecipada para 2008.
Os pais ou responsáveis devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal (ensino fundamental ou médio) para inscrever seus filhos. Durante o prazo de matrícula antecipada, todas as escolas são transformadas em postos de cadastramento.
Os jovens que já estão na rede pública têm matrícula automática. Além de facilitar as inscrições, a matrícula antecipada tem o objetivo de auxiliar a secretaria no planejamento para atender toda a demanda da rede para o próximo ano letivo.
Critérios – A matrícula antecipada é válida para qualquer criança ou adolescente a partir de seis anos de idade (completos ou a completar até o fim de 2008), que cursam o ensino infantil ou que estão fora da rede estadual e municipal. A partir de 15 anos de idade os interessados podem se inscrever na Educação de Jovens e Adultos (EJA) dirigida ao ensino fundamental.
Para que as informações sejam precisas, é aconselhável a apresentação de certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de endereço. De outubro a novembro, serão organizados os dados de demanda e oferta de vagas, com responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios, além de efetivada cada matrícula.
As relações com os nomes de todos os alunos de 1ª série serão divulgadas nas escolas públicas a partir de novembro. Além das listagens, a Secretaria da Educação enviará correspondência para os inscritos que não fizeram pré-escola na rede pública.
Sistema corrige distorção
O sistema de informações da Secretaria da Educação possibilita que, antes do final de cada ano, a rede de ensino municipal e estadual consiga estimar sua demanda para o ano seguinte e fazer um planejamento mais adequado ao atendimento. Antes do surgimento do programa, os alunos se matriculavam em mais de uma escola e, no início do ano letivo, ao optarem por uma delas não informavam as outras de sua desistência. Estas mantinham, portanto, o registro de sua matrícula. Nesses casos, a vaga, além de restringir a oportunidade de acesso a candidatos naquela escola específica, distorcia o cálculo da demanda real do ensino público.
Da Secretaria da Educação
(M.C.)
