O governo do Estado assinou nesta terça-feira, 20, ordem de início de obras do Programa de Recuperação de Mananciais no Estado de São Paulo. O programa, que começou em 1995, prevê ações de saneamento integrado em favelas e assentamentos precários nas áreas das represas Billings e Guarapiranga. Ao todo, serão aplicados R$ 869 milhões, dos quais R$ 250 milhões da União e o restante em recursos do Governo do Estado e da Prefeitura da Capital.
As obras envolvem a urbanização de favelas e melhorias urbanas no entorno das represas Billings e Guarapiranga. Do total do repasse federal, R$ 130 milhões serão investidos na urbanização de núcleos habitacionais e os R$ 120 milhões restantes têm como destino o saneamento básico destes núcleos.
Os projetos serão executados pela Prefeitura da Capital e pelo Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado. A CDHU vai aplicar R$ 130,6 milhões na construção de unidades habitacionais em função dos projetos de urbanização. A Sabesp vai investir outros R$ 42,13 milhões em obras de tratamento de água e esgoto. O total de recursos é completado pelos R$ 446,58 milhões a serem aplicados pela Prefeitura.
A meta é concluir o programa em 2011, quando serão urbanizados 45 núcleos habitacionais, espalhados por uma área de 1,1 mil hectares – o que vai beneficiar 44.940 famílias. As obras vão incluir 42 quilômetros de drenagem e canalização, 112 quilômetros de sistemas de abastecimento de água e 186 quilômetros de esgotamento sanitário.
Junto ao programa Córrego Limpo, a recuperação deverá reduzir significativamente as cargas poluidoras afluentes às represas, que abastecem de água uma parte significativa da cidade. A expectativa é de que os benefícios sejam estendidos à cerca de 200 mil pessoas.
Além destes recursos, o Programa de Recuperação de Mananciais vai receber um aporte de mais US$ 281,8 milhões (US$ 60,5 milhões do Estado de São Paulo, US$ 125 milhões da Sabesp, US$ 37,7 milhões da prefeitura de São Bernardo do Campo, US$ 10,7 milhões da prefeitura de Guarulhos e US$ 48 milhões da prefeitura de São Paulo). Deste total, US$ 129 milhões serão financiados pelo Banco Mundial. A previsão é de que os acordos de empréstimos sejam assinados no segundo semestre de 2008.
