O início das obras do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, em Cubatão, foi oficializado nesta quinta-feira (13) com a assinatura do contrato para a execução da infra-estrutura e terraplenagem do Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Jardim Casqueiro. A cerimônia aconteceu em São Paulo com a participação do secretário da Habitação, Lair Krähenbühl, do prefeito de Cubatão, Clermont Silveira Castor, e do coordenador do governo do estado para o programa, coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges.
Além da terraplanagem, essa primeira fase de obras inclui o arruamento e pavimentação do local e a construção das redes de água, esgoto e drenagem. Orçadas em R$ 9,3 milhões, as obras foram contratadas por R$ 6,3 milhões graças à concorrência pública. “Começamos com uma economia de R$ 3 milhões”, comemorou o secretário Lair Krähenbühl. Após a conclusão da infra-estrutura, serão licitadas as 1.840 unidades do conjunto habitacional, com moradias mais amplas, modernas e funcionais, incluindo o terceiro dormitório. A expectativa de entrega do conjunto é até o fim de 2009.
Lair Krähenbühl atribuiu a implantação do programa ao empenho e dedicação do diretor executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) e coordenador do programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, Rubens Lara, falecido ontem em Santos. “O Programa da Serra do Mar só foi possível graças ao trabalho incansável do Rubens Lara”, declarou. O secretário destacou também que o avanço na execução deve-se à parceria entre todos os órgãos envolvidos. Participam as secretarias de Estado da Habitação, do Meio Ambiente, de Segurança Pública, de Energia e Saneamento, de Desenvolvimento, de Justiça e Defesa da Cidadania, da Economia e Planejamento, a Casa Civil, a Procuradoria Geral do Estado, a Coordenadoria estadual da Defesa Civil e a Prefeitura de Cubatão: “É uma ação estratégica que vai beneficiar famílias desde Cubatão até Peruíbe e não seria possível sem essa parceria entre tantos órgãos governamentais”, concluiu.
Além do Jardim Casqueiro, estão sendo desenvolvidos projetos para 720 moradias no Bolsão Sete e para 1.240 no Bolsão Nove, também em Cubatão, somando 3.800 casas e apartamentos. “Todas as licitações de obras para essas áreas estarão na rua até abril”, anunciou o secretário. A CDHU também já adquiriu 800 apartamentos da Caixa Econômica Federal, em fase de conclusão, nas cidades de Santos, Itanhaém e Peruibe. Eles serão opção para quem vive na serra e trabalha nesses municípios. O prefeito Clermont Silveira Castor afirmou que essa ação efetiva do programa vai resolver o problema de milhares de pessoas que vivem em áreas de risco e, ao mesmo tempo, permitir a recuperação natural da mata atlântica que vem sendo degradada há mais de 40 anos.
Além de prevenir riscos de catástrofes ambientais, evitar a destruição de ecossistemas e a poluição das nascente de água da Baixada Santista, especialmente o Rio Cubatão, o programa da Serra do Mar vai transferir a população que vive precariamente em porções dos Bairros-Cota e sopé da serra, recuperar a vegetação e regularizar áreas consolidadas, implantando infra-estrutura urbana e serviços públicos. Cerca de oito mil famílias, aproximadamente 25 mil pessoas, ocupam a região. A ação do programa abrange os Bairros-Cota 95/100, 200, 400 e 500 e os bairros Água Fria, Pilões, Pinhal do Miranda e Grotões, porções da serra ocupadas de forma inadequada que hoje demandam a restauração e conservação das suas funções ambientais.
Da Secretaria da Habitação
(L.F.)
