Começa nova etapa do Programa de Recuperação de Mananciais

Programa prevê investimentos de R$ 1,22 bilhão em obras de urbanização e infra-estrutura

qua, 02/07/2008 - 16h03 | Do Portal do Governo

Atualizada às 17h03

O governador José Serra iniciou nesta segunda-feira,30,  na capital, uma nova etapa de obras do Programa de Recuperação de Mananciais. Coordenado pela Secretaria de Saneamento e Energia, o programa prevê investimento de R$ 1,22 bilhão em obras de urbanização e infra-estrutura (contenção, drenagem, rede de esgoto, rede de água e pavimentação) nas áreas das bacias Guarapiranga, Billings, Alto Tietê-Cabeceiras, Cantareira e Cotia.

As ações iniciadas hoje contemplam 45 favelas e beneficiam cerca de 45 mil famílias nas áreas de mananciais da Guarapiranga e da Billings. Entre as obras está a urbanização do Sítio Arizona, um investimento de R$ 29,27 milhões que atende 2,4 mil famílias e a construção de 1.360 moradias no total de R$ 74 milhões.“A habitação se desenvolveu nesta região de forma não planejada. O que estamos fazendo agora é corrigir isso, é urbanizar, colocar drenagem, água, esgoto e luz”, disse o governador José Serra no Sítio Arizona, ao lado do prefeito Gilberto Kassab e do secretário estadual Francisco Luna (Economia e Planejamento).

A meta é concluir o programa em 2011, quando serão urbanizados 45 núcleos habitacionais, espalhados por uma área de 1,1 mil hectares – o que vai beneficiar 44.940 famílias. As obras vão incluir 42 quilômetros de drenagem e canalização, 112 quilômetros de sistemas de abastecimento de água e 186 quilômetros de esgotamento sanitário. “Estas obras representam um grande benefício para a urbanzação da região, elas trazem condições dignas de vida e moradia para a população”, observou o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira. Na avaliação da secretaria de Saneamento e Energia, Dilma Pena, hoje as áreas são consideradas favelas e o grande objetivo, a partir de agora, é transformá-las em bairros.

Associada às ações do programa Córrego Limpo, o Recuperação de Mananciais deverá reduzir significativamente as cargas poluidoras que atingem as represas, responsáveis pelo abastecimento de uma parte significativa da cidade. A expectativa é de que os benefícios sejam estendidos a cerca de 200 mil pessoas.

Recursos

Do total de investimentos, R$ 180,2 milhões são do Governo do Estado; R$ 84,6 milhões da Sabesp; R$ 446,6 milhões da prefeitura da capital; R$ 250 milhões do Orçamento Geral da União, através do Programa de Aceleração do Crescimento; R$ 31,8 milhões da prefeitura de São Bernardo do Campo; R$ 7,8 milhões da prefeitura de Guarulhos; e R$ 219,3 milhões de financiamento do Banco Mundial, feito pelo  Governo do Estado e a Sabesp. Já foram licitados e contratados pela prefeitura de São Paulo R$ 738 milhões. Deste valor, R$ 42 milhões são da Sabesp; R$ 446 milhões da prefeitura; e R$ 250 milhões do OGU.

Mais obras

O Governo do Estado de São Paulo aproveita a ocasião para anunciar novas licitações de obras para a região. Entre elas está a expansão dos sistemas de esgoto nas regiões do Mombaça e Crispim, no município de Itapecerica da Serra; e na bacia do Baixo Cotia, nos municípios de Cotia e Carapicuíba, executadas pela Sabesp. Embora o contrato com o Banco Mundial deva ser assinado apenas em novembro próximo, após a viagem do governador José Serra a Washington, o BIRD autorizou a realização destas licitações com os recursos das contrapartidas do Estado e da Sabesp. Para estas obras estão previstos R$ 38 milhões.

No segundo semestre, a Secretaria de Saneamento e Energia fará as licitações dos equipamentos de limpeza pública; do Parque Nove de Julho, à margem direita da Guarapiranga; e o Centro de Integração da Cidadania, no bairro do Grajaú.

Os recursos alocados para as obras do programa também prevêem a construção de 3.910 moradias para as famílias que precisarão ser reassentadas. Adicionalmente a estes recursos, a prefeitura de São Paulo vai investir mais R$ 165 milhões na urbanização de outras 36 favelas na região das bacias Guarapiranga e Billings.

Manoel Schlindwein com Secretaria de Saneamento e Energia

(I.P.)