Lembo durante reunião do Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria
Reunião contou com e presença do governador Cláudio Lembo e os secretários da Fazenda e Segurança Pública e procuradores-gerais de quatro Estados, além de representantes da Receita Federal e da Polícia Federal
Reunião foi realizada no Palácio dos Bandeirantes
Nesta quarta-feira, dia 28, foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, mais uma reunião do Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria com o governador Cláudio Lembo e os secretários da Fazenda e Segurança Pública e procuradores-gerais de quatro Estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul), além de representantes da Receita Federal e da Polícia Federal com o objetivo de trocar informações sobre as realizações de cada Estado e a unificação de procedimentos.
A reunião dos representantes das principais pastas envolvidas no combate à pirataria foi decidida no último dia 8, quando os governadores dos quatro Estados participaram de encontro com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos M. Gutierrez, na sede do Governo paulista.
O governador agradeceu a presença dos representantes de outros estados e destacou que não só na questão da pirataria, mas em outras áreas é fundamental a troca de experiências. “Essas reuniões também são importantes para ampliar a questão da discussão de segurança pública. Já temos uma boa parceria entre as polícias de São Paulo e a Policia Federal e estamos à disposição para ajudar”, disse Cláudio Lembo.
Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria
São Paulo conta, desde janeiro deste ano, com o Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria. Presidido pelo governador e formado por sete secretarias de Estado (Casa Civil, Justiça e Defesa da Cidadania, Fazenda, Emprego e Relações do Trabalho, Cultura, Segurança Pública e Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e uma Secretaria Executiva. O comitê tem como objetivo estudar e propor medidas de combate a crimes contra a propriedade imaterial e intelectual.
A cada trimestre, o comitê se reúne para discutir propostas de políticas estaduais e para a elaboração do mapeamento da pirataria no Estado, que inclui levantamento de setores críticos, principais produtos envolvidos, locais de fabricação (dentro e fora do País), pontos de entrada e rotas de trânsito no Estado, principais pontos de distribuição, grupos que atuam no mercado e histórico das providências já adotadas e respectivos resultados, nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O comitê propõe a implementação de medidas de caráter preventivo, como a difusão do tema em instituições de ensino e a realização de campanhas de conscientização, a formulação de estudos visando à redução entre os preços de produtos originais e piratas e a recomendação a outros poderes que implementem ações que subsidiem o combate à pirataria. E também medidas repressivas, como a melhoria na comunicação e a interação entre os diversos órgãos que atuam no combate à pirataria como forma de melhorar os resultados das ações.
Já foram ordenadas medidas operacionais para a criação de armazéns para guarda das mercadorias apreendidas e também uma força-tarefa composta pelas secretarias de Segurança Pública, da Fazenda, da Justiça e que, poderá contar com o apoio de órgãos e autoriades federais e municipais.
Cíntia Cury/Carlos Prado
