Comarca de Peruíbe ganha novo Fórum

Local tem capacidade para duas varas e dependências para Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, psicólogos, assistentes sociais e posto bancário

qua, 15/06/2016 - 12h41 | Do Portal do Governo

O Estado de São Paulo ganhou mais um novo fórum, desta vez na comarca de Peruíbe, na Região Metropolitana da Baixada Santista. O espaço foi inaugurado pelo governador Geraldo Alckmin nesta quarta-feira (15).

“É o segundo fórum novo a ser entregue aqui na Baixada Santista. A justiça nessa região passa a ter agora amplas instalações e modernas, um prédio com sustentabilidade do ponto de vista de água e luz, tanto para atender bem a populacão como para melhorar o acesso ao poder judiciário”, disse o governador.

O local tem capacidade para abrigar duas varas e dependências para Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, psicólogos, assistentes sociais e posto bancário. A área total do terreno é superior a 3,9 mil m², dos quais 3,4 mil m² são de área construída.

A construção do edifício foi mediante convênio assinado entre a Secretaria da Justiça e a Prefeitura municipal, priorizando a solicitação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em consonância ao disposto em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O investimento foi de R$ 6,7 milhões.

Investimentos de R$ 117 milhões em novas estruturas
Para o Governo do Estado de São Paulo, investir na construção de fóruns – uma atribuição da Secretaria da Justiça, significa atender as necessidades dos cidadãos que necessitam de acesso ao Judiciário.

Desde 2011 foram investidos R$ 117 milhões no programa. No período, a Secretaria da Justiça entregou 78 obras, das quais 09 foram de construção de novos fóruns e 11 obras de ampliação e reforma. Também foram realizadas 58 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física, no mesmo período.

No momento estão em andamento 12 obras, sete de construção de novas unidades, uma de ampliação e reforma e quatro de acessibilidade.

Do Portal do Governo do Estado