Codeagro lança editais de compras públicas de produtos alimentícios

Em modalidades PNAE, PPAIS e PAA, prazos e tipos dos produtos alimentícios adquiridos dependem da gestão municipal

qua, 11/07/2018 - 20h34 | Do Portal do Governo

As inscrições para aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar, de organizações fornecedoras e de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) já estão abertas. Os editais foram disponibilizados pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO).

Na plataforma, poderão ser encontrados editais abertos em prefeituras tanto pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e aqueles abertos pelos órgãos públicos estaduais, por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Sociais (PPAIS).

Um dos editais é o da Prefeitura de São Paulo que permite a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do PAA. Por meio dela, é feita a Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação as pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. A chamada pública estará aberta até o dia 18 de julho.

Em Paraíso, o edital é para aquisição de produtos para alimentação escolar por meio do PNAE. O processo segue aberto ao recebimento das propostas até o próximo dia 31 agosto. As prefeituras de Guarulhos e Américo Brasiliense também estão com prazos para o final de agosto. As demais o prazo termina em 31 de julho.

O objeto das chamadas públicas está entre os itens de frutas, folhosas, temperos, peixe, legumes, cereais e leguminosas.

Editais

É importante lembrar que as prefeituras podem entrar no site da CODEAGRO e buscar mais informações sobre como preparar os editais das chamadas públicas para compra dos produtos da agricultura familiar.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o País, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, repassou R$ 378,9 milhões, somados entre estados, municípios e Distrito Federal.