Lembo presidiu a reunião trimestral do Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria
Comitê é formado por oito Secretarias de Estado
Lembo participa de reunião intersecretarial de combate à pirataria
O governador Cláudio Lembo presidiu na manhã desta quarta-feira, dia 17, a reunião trimestral do Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria. Formado por oito Secretarias de Estado, o Comitê tem o objetivo de estudar e propor medidas de combate a crimes contra a propriedade imaterial, ou seja, violação aos direitos autorais.
“Temos realizado muitas ações. E agora discutimos a criação de armazéns para mercadorias apreendidas, assim como meios para transporte e destruição ou destinação desses itens”, informou Lembo.
Lembo ainda anunciou a regulamentação de leis de combate à pirataria até 30 de junho, para maior eficácia na aplicação das leis. Também será criada uma força-tarefa, envolvendo as secretarias de Segurança Pública, Fazenda, Justiça e serão convidados a Polícia Federal, a Superintendência da Receita Federal e a Guarda Civil Metropolitana. “Esse é um problema universal”, disse Lembo.
O comitê é responsável pela elaboração do mapeamento da pirataria no Estado, com levantamentos de setores críticos, principais produtos envolvidos, locais de fabricação (dentro e fora do país), pontos de entrada e rotas de trânsito no Estado, principais pontos de distribuição, grupos que atuam no mercado e histórico das providências já adotadas e respectivos resultados, tanto no âmbito Estadual quanto Federal e Municipal.
As Secretarias envolvidas no Comitê são: Casa Civil; Justiça e Defesa da Cidadania; Segurança Pública; Fazenda; Emprego e Relações do Trabalho; Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico; Cultura; e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Após a reunião, durante coletiva à imprensa, o governador respondeu aos jornalistas sobre os ataques contra a segurnaça pública no Estado. O governador reafirmou sua confiança nas polícias Civil e Militar e nos secretários de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, Saulo de Castro e Nagashi Furukawa. Questionado sobre o oferecimento de tropas do exército, Lembo disse que sempre teve convicção de que as polícias paulistas seriam capazes de resolver a situação.
