O governador Cláudio Lembo nomeou na tarde desta sexta-feira, 29/09, os membros que irão compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) pelos próximos dois anos.
O presidente do Conselho passa a ser o advogado Carlos Alberto Dêgelo que representa a Secretaria da Cultura e é membro do Condephaat há oito anos. De acordo com o decreto que será publicado neste sábado, 30/09, no Diário Oficial do Estado, Carlos Alberto terá como vice Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses.
O presidente escolhido disse que tem como desafio aproximar o Condephaat da sociedade.
“Temos que repensar um pouco o papel do Condephaat. Devemos formular novas propostas e ao mesmo tempo não impedir o desenvolvimento da sociedade”, comentou Dêgelo.
Além de advogado e professor, o novo presidente do Condephaat está na Secretaria da Cultura desde março de 1979. Ele já ocupou por três oportunidades o cargo de diretor do Departamento de Museu do Estado e foi assessor técnico de gabinete da Secretaria.
O decreto prevê, ainda, que Guilherme Kopke Brito será responsável pela Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural e Fausto Couto Sobrinho o encarregado no Conselho pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo.
O documento assinado pelo governador Cláudio Lembo informa também que o Condephaat será composto pelos seguintes membros: Sérgio Alex Constan de Almeida, Fernando Dias Menezes, Raquel Glezer, Luís Antônio Bittar Venturi, Carlos Augusto Mattei Faggin, Eva Alterman Blay, Marcos Tognon, Silvana Barbosa Rubino, Haroldo Gallo, Cristina Meneguello, Márcia Regina Capelari Naxara, Eda Maria Góes, Antônio Carlos de Oliveira, Célio José Losnak, Mauro David Artur Bondi, Severino Martim da Silva Filho, Jon Andoni Maitrejean e Silvia Maranca.
O Conselho
O objetivo do Condephaat é proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo. Estas atribuições foram reiteradas, em 1989, pela Constituição do Estado de São Paulo. O artigo 261 observa que “o Poder Público pesquisará, identificará, protegerá e valorizará o patrimônio cultural paulista, por meio do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo”.
O estatuto do Condephaat observa que todo cidadão tem direito de solicitar a proteção de bens culturais que considere importantes para a memória e preservação ambiental. A proteção se inicia quando da abertura do processo de tombamento pelo colegiado do órgão e com a homologação do secretário da Cultura. Na etapa final, o Diário Oficial do Estado publica a Resolução de Tombamento.
Os bens tombados pelo Condephaat excedem a 300. Eles formam um conjunto de representações da história, e da cultura no Estado de São Paulo entre os séculos XVI e XX, composto de bens móveis, edificações, monumentos, bairros, núcleos históricos e áreas naturais. As cidades que possuem bens tombados encontram-se representadas no mapa do Estado de São Paulo.
Serviço:
Endereço do Condephaat
Rua Mauá, 51 – 3° andar – salas 315 à 321 – Luz – São Paulo/SP
Fones: (11) 3351-8002/ 3351-8038/ 3351-8039
Fale conosco: condephaat@cultura.sp.gov.br
Cleber Mata
