Com R$ 153,8 milhões para 2008, o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), ligado à Secretaria Estadual de Economia e Planejamento (SEP), já começa a receber dos 67 municípios a definição das obras que serão realizadas com os recursos. O objetivo dos projetos deve ser o desenvolvimento do turismo local.
O prazo para a assinatura dos convênios é mais curto neste ano em razão das eleições. Os recursos das transferências voluntárias – caso do Dade – devem ser depositados até 4 de julho, o que faz com que os convênios tenham de ser firmados até o final de junho. “É extremamente importante que as prefeituras encaminhem à SEP a documentação completa até 30 de maio, para que haja tempo hábil de processá-las ainda neste primeiro semestre”, afirma Marcelo Asquino, coordenador regional da SEP.
O Sistema Integrado de Convênios deverá contribuir para que os municípios consigam iniciar suas obras antes do período eleitoral. A ferramenta, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Gestão Pública e que começou a ser utilizada no início deste ano, agiliza o andamento dos processos. O novo Certificado de Regularidade do Município para celebrar Convênios (CRMC), administrado pela SEP, é parte deste sistema. Trata-se de uma certidão eletrônica que substitui sete documentos administrativos necessários para a assinatura dos convênios.
Em 2007 a SEP formalizou, via Dade, 184 convênios com os municípios-estâncias do Estado, totalizando R$ 131 milhões em investimentos. Os recursos do Dade são provenientes do Fundo de Melhoria das Estâncias e o rateio segue valores de referência em relação à arrecadação de tributos municipais.
Entre as obras viabilizadas no ano passado com recursos do Dade estão a ampliação da linha do bonde turístico no Centro Histórico de Santos (R$ 3,2 milhões), a reestruturação da entrada de Atibaia (2,4 milhões), infra-estrutura urbana em Eldorado (R$ 1 milhão) e a 1ª etapa da construção do Centro Olímpico, em Santa Rita do Passa Quatro (R$ 1,3 milhão).
Da Secretaria de Economia e Planejamento
(I.P.)
