A capital recebe, nesta semana, o encontro “BIO2020: Perspectivas Brasileiras para o Marco Pós-2020 de Biodiversidade”. Realizado entre terça (4) e esta quinta-feira (6), o evento é organizado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), em parceria com as redes ICLEI América do Sul, Regions4 e a Iniciativa “Post 2020 Biodiversity Framework – EU Support” (com apoio da União Europeia).
Vale destacar que a iniciativa discute temas como: restauração de ecossistemas e a recuperação de vegetação nativa; uso e conectividade do solo; produção e consumo sustentáveis e favoráveis à vida selvagem; economia circular e soluções baseadas na natureza, além de educação e consciência ambiental.
A conferência é uma preparação para a próxima COP15, da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), em Kunming, em outubro, na China. Para isso, o evento busca elaborar a Carta de São Paulo, com o compilado das discussões, que será levada à conferência.
Todas as esferas de governo, com destaque para estados e municípios, representantes do setor público, privado e acadêmico, além de segmentos da sociedade civil, como juventudes, povos tradicionais, regiões metropolitanas e reservas da biosfera participam dos debates.
Abertura
Na cerimônia de abertura, realizada na manhã desta terça (4), autoridades ligadas ao meio ambiente ressaltaram que a COP 15 será um marco para 2020 e criará uma nova norma até 2050 para as relações entre as pessoas e a natureza.
“O sucesso dessa nova relação depende da mobilização dos atores locais do mundo inteiro. O Governo de São Paulo foi um dos primeiros a se mobilizar e a implementar o que foi acordado em Paris, em 2019, e esse evento é uma forma de luta para o bem comum”, pontuou Elizabeth Chouraki, oficial do projeto “Marco Global pós-2020 de Biodiversidade, suporte da União Europeia.
Representante da Conferência da Biodiversidade, Matheus Couto, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), reiterou que o Brasil é um país diverso em natureza e cultura e vem desempenhando um papel de liderança.
“Vivemos um período de perdas da saúde, do solo, da origem humana e as cidades têm responsabilidade sobre a saúde dos habitantes e serviços de ecossistema. O Estado é responsável pela gestão de todas essas paisagens, os governos subnacionais e locais têm papel essencial nesse processo de resgate das perdas e do desenvolvimento”, avaliou.
Já o representante da União Europeia no Brasil, o engenheiro agrônomo português Rui Ludovino, que estudou a diversidade e a dinâmica da agricultura familiar na Amazônia no doutorado pela Universidade de Lisboa, declarou que o planeta vive um momento de mudança climática que está impactando a vida e o problema precisa ser tratado em conjunto. Ele destacou que a União Europeia lançou um novo pacto verde que coloca crises climáticas e ecológicas como prioridades de política e legislação.
“O desafio é lutar contra as mudanças climáticas para que até 2030 tenhamos novas regras globais para expansão e manejo de áreas produtivas, dimensão urbana, poluição, recursos naturais e restauração ativa da biodiversidade”, disse.
Trabalho intersecretarial
Em comitiva, técnicos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo participam de todo o evento. Representando o secretário Gustavo Junqueira, a coordenadora de Desenvolvimento dos Agronegócios da pasta, Juliana Cardoso, ressaltou o trabalho intersecretarial implementado pelo Governador João Doria.
“Em São Paulo, os trabalhos da Agricultura e Meio Ambiente andam como irmãos, seja na implementação do Código Florestal que vai regularizar propriedades rurais, seja para gerir os ativos ambientais, o manejo ambiental que faz parte do processo ou para discutir como interagimos com a biodiversidade, tema de muita relevância para a agricultura brasileira”, enfatizou.
“Para nós, ao falar em biodiversidade, é natural que pensemos em áreas protegidas, uma estratégia que deu certo na preservação de biomas, mas o desafio é gerir”, afirma o diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz. Segundo ele, um dos segredos na manutenção das áreas protegidas é estar no sistema diariamente construindo soluções participativas. São mais de 100 técnicos no trabalho de zoneamento ecológico ambiental.
Um dos organizadores da BIO2020, o secretário-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, ressaltou a importância do compromisso do Estado de São Paulo, que tem aprovado projetos que inspiram iniciativas internacionais.
“O que estamos fazendo aqui é recuperar a agenda do Brasil na biodiversidade internacional. Não podemos deixar que nenhum retrocesso aconteça. Desenvolvimento e sustentabilidade não são antagônicos. Quem pensa assim deve voltar ao século XIX. Nossa tarefa é iluminar boas práticas nas agendas de desenvolvimento”, definiu.
Para a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, a temática da biodiversidade merece destaque na agenda ambiental atual. A conservação da biodiversidade e a manutenção dos biomas, segundo a dirigente, são fundamentais e um grande desafio para toda a sociedade.
“Os esforços que temos hoje são esforços dos pesquisadores, das organizações não governamentais, das academias e também os esforços de pessoas comuns, preocupadas com o meio ambiente. Mas esse tema ganha um destaque ainda maior porque hoje, temos a conscientização de toda a sociedade, o que representa uma mudança de postura”, afirmou.
“O marco de hoje é absolutamente um divisor de águas no sentido do que São Paulo tem feito”, reforçou o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, no fim da cerimônia, ressaltando a importância da organização do evento no Estado e a parceria com os órgãos internacionais.
Carta de São Paulo
Diante da importância da participação do Brasil no cenário internacional de biodiversidade, a Carta de São Paulo e o processo de formulação têm como objetivo sugerir contribuições de apoio ao secretariado da CDB na tarefa de alcançar um acordo global voltado à natureza e às pessoas, que possa ser reconhecido pelos 196 países signatários da convenção, incluindo o Brasil.
Trata-se de uma “carta aberta” assinada pelos organizadores da BIO2020, que destaca instrumentos nobres como a criação e a gestão de áreas protegidas e o uso de mecanismos inovadores como a aplicação imediata de compensação ambiental em ações de restauração ecológica, que pretende reunir componentes relacionados à conservação de biodiversidade, uso sustentável e à repartição de benefícios, divididos nas cinco temáticas que nortearão o evento e serão aprofundadas em suas sessões paralelas.
Sobre o ICLEI
O ICLEI é uma rede global de mais de 1.750 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativa em mais de 100 países, ela influencia as políticas de sustentabilidade e impulsa a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.
A rede desenvolve ações e parcerias, a exemplo do inventário de Gases do Efeito Estufa, da Lei de Educação Ambiental e da Lei de Sustentabilidade e de Enfrentamento à Mudança do Clima.
