Moradores do Vale do Ribeira recebem regularização de lotes

Foram 965 títulos entregues em diversas cidades para proporcionar desenvolvimento e segurança jurídica para as famílias

qua, 27/03/2019 - 9h04 | Do Portal do Governo

Ter um pedacinho de terra para chamar de seu é o sonho de muita gente. Neste mês de março, graças a um trabalho realizado pelo Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), quase mil famílias do Vale do Ribeira transformaram o sonho em realidade com a legitimação fundiária e domínio de propriedade. Foram beneficiados moradores das cidades de Sete Barras, Pariquera-Açu, Iguape, Cajati e Registro.

“Pela dedicação e compromisso de todos, quero agradecer à equipe do Itesp, que trabalhou muito para entregar esses títulos aos moradores do Vale do Ribeira. É uma alegria ver como foi feito esse ótimo trabalho de regularização dessas áreas. Como eu digo sempre, temos de dar efetividade ao serviço público. Um agente público é um agente da esperança”, destacou o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti.

Dignidade

Só no Vale do Ribeira, foram mais de 15 mil títulos. De janeiro a abril deste ano, quase 3 mil títulos serão entregues. “Com os documentos dos seus imóveis regularizados em mãos, estamos dando dignidade aos cidadãos do Vale do Ribeira. Fazer esse trabalho de regularização, entregar os títulos aos donos dos imóveis, é colocar em prática políticas públicas importantes e resgatar a honradez das pessoas”, reconheceu o secretário.

Para o diretor-executivo do Itesp, Claudemir Peres, é respeitável que o Estado de São Paulo desenvolva ações importantes e de caráter social para mudar as vidas das pessoas. “Estamos trazendo cidadania aos moradores de todas as cidades onde entregamos os títulos de posse de suas propriedades. Além disso, os proprietários têm segurança jurídica e valorização de seus imóveis”, ressaltou.

A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural e visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente.