O Dia Internacional da Mulher Negra da América Latina e do Caribe foi celebrado em várias partes do mundo, com muita reflexão e balanço sobre as condições de gêneros e políticas públicas de inclusão social desenvolvidas nos últimos anos.
Em São Paulo, as lideranças feministas se reuniram na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a convite da secretária Eunice Prudente para uma atividade inédita.
Cerca de 30 mulheres militantes, artistas, gestoras públicas, quilombolas, educadoras, escritoras e representantes indígenas e imigrantes trocaram experiências nesses 14 anos de vigência da data, instituída em 25 de julho de 1992, durante I Encontro de Mulheres Afro-latinoamericanas e Afro-caribenhas de San Domingos, na República Dominicana.
A secretária da Justiça ressaltou a importância da mulher na constituição da família, em especial as mulheres negras que “sempre foram as mantenedoras das famílias”, desde a efetivação da Lei Áurea, quando centenas de milhares de escravos foram ao desemprego, do dia para a noite”.
Ela lembrou um fato histórico: “com o fim da escravidão o governo brasileiro fez a opção pelos trabalhadores imigrantes, não dando oportunidades para o homem negro, transformando as mulheres em arrimos de família”. A secretária recebeu dos presentes sugestões para formar um grupo de trabalho que possa colaborar na implementação de novas políticas públicas, com ênfase nas relações de gênero.
Eunice Prudente falou dos trabalhos desenvolvidos pela pasta e os projetos da SJDC nas áreas de cidadania, direitos humanos e ações afirmativas. Ela lembrou a audiência de 29 de junho com mulheres quilombolas, uma iniciativa inédita da Secretaria que deve culminar em um encontro estadual no mês de setembro.
Dentre as ações desenvolvidas pela Secretaria da Justiça nesta temática estão:
– Sidec (Serviço Integrado de Defesa da Cidadania), que presta atendimento a indivíduos em situação de discriminação;
– Relações de consumo e discriminação racial – ações da Fundação Procon em parceria com a sociedade civil organizada contra a publicidade discriminatória;
– Programas de fortalecimento das comunidades quilombolas;
– Promoção da Igualdade Racial – II Conferência prevista para novembro.
O coordenador da Cone (Coordenadoria Especial do Negro), Mário Cortez, ressaltou a necessidade de políticas públicas principalmente na área da saúde. Ele lembrou que a comunidade negra é a grande vítima da violência urbana, sofre com doenças peculiares, além da AIDS, que tem aumentado principalmente entre as mulheres negras.
O grupo deve encontrar-se novamente em quinze dias para dar continuidade às discussões. Como resultado destes encontros será publicada uma cartilha com experiências vividas nas áreas de atuação.
Da Assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
