Construções de escolas estaduais de São Paulo já estão utilizando mão-de-obra de presos do regime semi-aberto. Foi por esse motivo que na quinta-feira, 16, o presidente da Fundação de Amparo ao Preso (Funap), Iberê Baena Duarte e o diretor-executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Miguel Haddad, visitaram a obra da Escola Estadual do Bairro Pimentas IV, em Guarulhos, onde seis reeducandos estão trabalhando. Funap e FDE firmaram um protocolo de intenções em setembro de 2005 que prevê a possibilidade de utilizar até 10% de trabalhadores presos nas obras de escolas novas.
Os representantes das fundações ficaram muito satisfeitos com os resultados e ressaltaram a importância do trabalho para o futuro do preso. “Trabalhando enquanto cumpre a pena, ele sai melhor qualificado, ganha experiência e ainda conta com o salário para ajudar a família”, afirma Baena Duarte.
Para o diretor-executivo da FDE, o principal benefício da parceria entre as fundações é a ressocialização do preso. “Esse projeto é uma medida sócio-educativa importante. A detenção não pode ser apenas punitiva. Ela deve também deixar a pessoa apta para que possa, após cumprir sua pena, ser reintegrada à sociedade”, diz.
Com iniciativas como essa, o presidente da Funap pretende aumentar o número de detentos que exercem atividade remunerada no estado. “Hoje temos 42 mil presos trabalhando, a meta da Funap é alcançar os 90 mil”, diz.
Ao todo são seis presos que fazem parte da construção de Guarulhos desde janeiro deste ano. Entre eles está Marivaldo de Almeida, 53 anos, que cumpre pena no CDP do Belém 1. Ele é servente na obra e acredita que a experiência na construção de escolas pode ser importante para o futuro. “Quero muito continuar nesse caminho”, afirma.
A construção da escola em Guarulhos está sendo realizada pela empresa de engenharia Annunziata, a primeira a usar mão-de-obra carcerária nesse ramo. “A oportunidade que nos foi dada pelo governo do estado de São Paulo foi muito importante, pois, assim, a empresa pode contribuir para a reintegração dessas pessoas à sociedade”, diz Fábio Annunziata, engenheiro e responsável técnico. Para ele, trabalhar com os reeducandos só trouxe benefícios. “Além do ponto de vista econômico, eles trabalham muito bem, dão o retorno necessário para a empresa. São todos pais de família preocupados com a educação dos filhos”, conta.
O protocolo de intenções firmado entre a Funap e a FDE vem apresentando resultados positivos, como a Escola Estadual “Dr. Pedro de Moraes Victor”, na Vila Zilda, Zona Norte de São Paulo, que contou com o trabalho de dez presos e já foi entregue. Em Guarulhos, a Escola Estadual do Bairro Pimentas IV terá 15 salas com capacidade para 1.575 alunos e deverá ser entregue até abril deste ano.
Assessoria de Imprensa da FUNAP – Fundação de Amparo ao Preso
J.C.
