Mais de 60 prefeituras municipais estarão reunidas nesta terça-feira, 22, na cidade de Valinhos, para conhecer as experiências das administrações que já municipalizaram o licenciamento ambiental e conhecer as práticas em funcionamento de gestão descentralizada, adotada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O evento vai até quinta-feira, 24.
Mais de 20 municípios paulistas já assinaram convênio com a Cetesb e assumiram o licenciamento ambiental de empreendimentos de exclusivo impacto local.
Durante três dias, mais de 200 representantes das administrações públicas municipais discutirão programas de transferência de tecnologia que ajude a prepará-los para o licenciamento, procedimentos para a definição de Áreas de Preservação Ambiental (APP), controle de poluição e, principalmente, conhecendo as experiências das prefeituras que já se transformaram em órgãos licenciadores.
Na abertura do encontro, estarão presentes o secretário adjunto da secretaria do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan; o presidente da Cetesb, Fernando Rei e o diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da Cetesb, Marcelo Minelli. Ao final dos três dias, os prefeitos devem aprovar a “Carta de Valinhos”, propondo sugestões e indicando suas necessidades de suporte junto à Cetesb para o aprimoramento do trabalho de gestão compartilhada na área de licenciamento ambiental.
Da Cetesb