A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vai incorporar o uso sistemático do opacímetro na medição de emissões de fumaça preta de veículos a diesel. O equipamento eletrônico permite detectar esse tipo de poluente mesmo nos casos em que ele é quase invisível a olho nu. A utilização dessa tecnologia na fiscalização de emissões só se tornou possível com a alteração, por decreto, de lei específica. Agora, a companhia vai investir cerca de R$ 5 milhões numa frota de veículos equipados com opacímetros, que devem ser utilizados na fiscalização no segundo semestre do ano.
A expectativa é de que a adoção do aparelho na inspeção anual ou nas fiscalizações de rotina contribua para baixar os índices atuais de emissão de material particulado dos veículos a diesel em até 45%. A Escala de Ringelmann, aplicada atualmente, possibilita autuar apenas as emissões excessivas detectadas visualmente, o que representa cerca de 6% dos veículos fiscalizados. Para ampliar os efeitos positivos da nova tecnologia, a Cetesb está estabelecendo convênios com entidades do setor de transportes, habilitando-as a realizarem medições das emissões por meio dela e a emitirem um documento denominado Relatório de Medição de Opacidade (RMO).
Com o relatório, o proprietário de veículo que vier a ser multado poderá dirigir-se à Cetesb e comprovar que passou pela devida manutenção, com índices de emissão dentro dos parâmetros legais. Assim, terá direito à redução da multa em 70%, desde que não se trate de reincidência dentro de um período de 12 meses. A multa, atualmente, é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), correspondente a R$ 985,20. O proprietário do veículo poderá se valer também do relatório emitido pelos centros de inspeção veicular para se beneficiar da redução da multa.
Encontro
Neste mês, a Cetesb promoveu demonstração do equipamento em encontro técnico realizado em São Bernardo do Campo. A atividade foi direcionada para técnicos de empresas filiadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de São Paulo (Setpesp), com o objetivo de divulgar o uso do opacímetro no controle das emissões dos veículos pesados, que correspondem a 28,46% da poluição por material particulado na Região Metropolitana de São Paulo, ou 14,3 mil toneladas por ano.
Da Agência Imprensa Oficial
