Cetesb interdita postos de combustíveis por falta de licenças ambientais

Dez postos foram interditados na Grande São Paulo e no Interior do Estado

ter, 01/12/2009 - 14h00 | Do Portal do Governo

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) interditou na segunda-feira, 30, dez postos de combustíveis no Estado por falta de licenças ambientais. Foram vistoriados mais de mil estabelecimentos, suspeitos de estarem trabalhando sem o devido licenciamento exigido pelo órgão ambiental. Desde o início de 2009, já foram interditados 71 postos.

Três postos estão localizados na Região Metropolitana de São Paulo e os outros sete, no interior do Estado. “Até o final do ano faremos novas operações de fiscalização para coibir o funcionamento irregular desses estabelecimentos”, afirma o diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da Cetesb, Marcelo Minelli. Desde 2002, de acordo com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ratificada por meio de decreto estadual, a Cetesb passou a licenciar postos e sistemas retalhistas de combustíveis no Estado de São Paulo.

Para a obtenção das licenças Prévia, de Instalação e de Operação, a Cetesb exige uma série de documentos que comprovem que o estabelecimento não oferece risco ambiental. Entre esses documentos estão o laudo técnico relativo às condições de segurança dos tanques de combustíveis, certificado de conformidade expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), laudo técnico de passivos ambientais e planos de manutenção e operação, entre outros. Os postos com tanques subterrâneos com idade superior a 15 anos estão sendo substituídos por equipamentos novos, com paredes duplas, mais resistentes à corrosão e aos vazamentos.

Os postos interditados foram:

Auto Posto Maria do Carmo: Av. D.Pedro I, 2.339, Santo André
Center Mar Posto de Serviços: Av. Brasilia, 398, Diadema
Auto Posto Dema: Estrada Velha São Paulo-Rio, Km 34, Poá
Auto Posto Danmur: Rua Djalma Dutra, 96, Coroados
Comercial RBR: Rodovia Cândido Portinari, Km 354, Batatais
Rafael Scorsolini Combustíveis: Rodovia Anhanguera,Km 395, Guará
Auto Posto Engenheiro Coelho: Av. Luiz Favero, 14, Engenheiro Coelho
Terranova Combustíveis: Praça Dr. Virgilio Araújo, 52, Amparo
Piquerobi Auto Posto: Rua Dr. Pedro de Toledo, 312, Piquerobi
Breda Sorocaba Transportes e Turismo: Av. Pedro Pires de Melo, 1470, Salto de Pirapora

Da Cetesb