Cetesb inaugura agência ambiental em Mogi das Cruzes

Esta será a 45ª agência inaugurada nos últimos dois anos

seg, 15/03/2010 - 12h00 | Do Portal do Governo

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) inaugura oficialmente, nesta segunda-feira, 15, a agência ambiental de Mogi das Cruzes, A unidade está instalada em imóvel cedido pela prefeitura local, localizado na Avenida XXIII, nº 165, no Bairro Socorro, e atenderá aos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Biritiba Mirim, Salesópolis, Guararema e Santa Isabel.

Esta será a 45ª agência inaugurada nos últimos dois anos. Até o final da gestão deverão ser entregues outras 11 agências, totalizando 56 unidades previstas.

A Cetesb foi reestruturada de acordo com a Lei Estadual 13.542, de 8 de maio de 2009. A companhia passou a ter novas atribuições no processo de licenciamento ambiental, ao incorporar as atividades até então exercidas pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) e pelo Departamento de Uso do Solo Metropolitano (DUSM), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

A nova agência nasce com a finalidade de ampliar a sua ação nas cabeceiras da bacia hidrográfica do Alto Tietê e do Paraíba do Sul, região caracterizada por densa ocupação demográfica (mais de 1,3 milhão de habitantes) e intensa atividade industrial, principalmente nos municípios de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano, com fábricas de papel e celulose, cerâmicas e refratários, metalúrgicas, químicas e farmacêuticas, entre outras. A região também conta com significativa atividade na área de mineração como extração de areia, pedra e argila.

Outra preocupação refere-se à ocupação do solo, tendo como questões relevantes a ocupação comercial, residencial e industrial em áreas protegidas – é que grande parte da região está inserida em Área de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, onde estão localizados os reservatórios de Biritiba, Jundiaí, Paraitinga, Ponte Nova, Taiaçupeba e Jaguari.

Da Cetesb