A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente, realizou na semana passada, 19, a segunda megaoperação de fiscalização da fumaça preta emitida pelos veículos a diesel. A operação contou com 110 técnicos que atuaram em 19 pontos na Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado.
Passaram por esses pontos, um total de 31.504 veículos diesel. Desses, 1.602 foram autuados por emissão excessiva de fumaça preta. Somados aos números registrados no primeiro megacomando, realizado em 24 de junho, quase 60 mil veículos diesel passaram pelos pontos de fiscalização. O número de atuações foi de 2.725.
A média de veículos irregulares foi de 4,75%, o que confirma uma tendência de redução e manutenção do índice de veículos desregulados num patamar baixo. Em 1997, esse índice era da ordem de 30%. Dez anos depois, caiu para 8,1% e nos últimos anos vem se mantendo em torno de 5%.
O megacomando foi realizado no âmbito da Operação Inverno. Nesse período, as condições meteorológicas dificultam a dispersão dos poluentes, o que pode provocar episódios críticos de poluição do ar. A operação, que teve a participação dos técnicos das Diretorias de Licenciamento e Gestão Ambiental e de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental da Companhia, contou com o apoio das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, a Polícia Militar Ambiental, e de concessionárias estaduais de rodovias.
Multa
A multa básica para o motorista ou proprietário do veículo diesel autuado é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs, correspondentes hoje a R$ 951,00 – esse valor dobra a cada reincidência. Porém, como os próprios técnicos do Setor de Operações e Regulamentação – TDTO da CETESB, fazem questão de destacar, os comandos, até pela sua visibilidade, mais que punir têm caráter educativo, visando enfatizar a importância de manter o veículo regulado e ajudar a evitar a poluição.
Por isso, os proprietários dos veículos que estiverem sendo multados pela primeira vez no período, podem ser beneficiados com a redução de 70% no valor da multa. Para isso, eles deverão comprovar, posteriormente, mediante apresentação de relatório técnico, a realização da manutenção do veículo em uma das 130 oficinas credenciadas pela Cetesb. Após a notificação, o motorista tem 60 dias para levar o veículo para uma das oficinas capacitadas e mais 30 dias para entrar com o pedido de redução da autuação.
Da Secretaria do Meio Ambiente
