A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) realiza nesta terça-feira, 20, um encontro técnico em São Bernardo do Campo para demonstração do uso de um equipamento denominado opacímetro na medição de emissões de fumaça preta de veículos diesel.
A atividade, que será realizada no pátio da Breda Transporte e Serviço, é dirigida aos técnicos de empresas filiadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de São Paulo (SETPESP). O objetivo é divulgar o uso de opacímetro no controle das emissões dos veículos pesados, que respondem por 28,46% da poluição por material particulado na Região Metropolitana de São Paulo, que corresponde 14,3 mil toneladas por ano.
Feixe de luz
O opacímetro é um equipamento eletrônico que permite, por meio de um feixe de luz, avaliar a densidade da fumaça, coletada por meio de uma sonda introduzida no tubo de escapamento, em um compartimento fechado. A utilização desta tecnologia na fiscalização de emissões só se tornou possível com a promulgação do Decreto nº 54.487, de 26 de junho de 2009, que, por iniciativa da própria Cetesb, alterou o Artigo 32 do Decreto Estadual 8.468/76, propiciando um avanço no Programa de Fiscalização de Fumaça Preta do Estado de São Paulo.
A fiscalização por meio da Escala de Ringelmann, feita visualmente por meio de uma escala com cinco graduações de cores, variando do cinza claro ao preto, continuará a ser utilizada, pois oferece a vantagem de poder ser realizada com o veículo em movimento. Com esse recurso, o técnico poderá aplicar a multa sempre que a coloração da emissão for superior ao grau 2 da escala.
Com o opacímetro, que faz o teste com o veículo estacionado, pode-se detectar emissões de fumaça preta acima do padrão legal, mesmo que quase invisível a olho nu. Campanhas educativas realizadas pela Cetesb com o uso do opacímetro durante as Operações Inverno de 2005, 2006, 2007 e 2008 em pontos de concentração de caminhões apontaram índices de desconformidade das emissões bastante elevados, chegando a 50% dos veículos no pátio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CEAGESP) a até 80% no Porto de Santos. Em outros locais como o Terminal Fernão Dias, frotas de prefeituras e empresas de transporte os índices foram superiores a 25% dos veículos testados.
A Cetesb vai investir cerca de R$ 5 milhões em uma frota de veículos equipados com opacímetros, que permitirão aferir com precisão as emissões de fumaça preta, passando a aplicar com mais rigor a legislação que coíbe a emissão desse poluente.
Benefícios
A expectativa é de que a adoção de opacímetros na inspeção anual ou nas fiscalizações de rotina contribua para baixar os índices atuais de emissão de material particulado dos veículos diesel em até 45%. A Escala de Ringelmann permite autuar apenas as emissões excessivas detectadas visualmente, o que representa cerca de 6% dos veículos fiscalizados.
Para ampliar os efeitos positivos dessa nova tecnologia, a Cetesb está estabelecendo convênios com entidades do setor de transportes, habilitando-as a realizarem medições das emissões por meio de opacímetros e emitirem um documento denominado Relatório de Medição de Opacidade (RMO). Com esse relatório, o proprietário de um veículo multado poderá dirigir-se à Cetesb e, se comprovar que o veículo autuado, passou pela devida manutenção com índices de emissão dentro dos parâmetros legais, poderá pleitear a redução da multa em 70%, desde que não se trate de uma reincidência dentro de um período de doze meses.
A multa, atualmente, é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), correspondendo a R$ 985,20. Assim, se for multado, o motorista poderá fazer a devida regulagem do motor e, em seguida, submetê-lo a teste com o opacímetro em centros de serviços e oficinas vinculadas à Associação Nacional dos Organismos de Inspeção em Segurança Veicular (ANGIS), Sindicato da Indústria de Reparação e Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sindirepa), Sindicato de Remanufaturamento, Recondicionamento e/ou Retífica de Motores e seus Agregados e Periféricos no Estado de São Paulo, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de São Paulo (SETPESP) e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPURBANUS). Para se beneficiar da redução da multa, o proprietário do veículo poderá se valer também do relatório emitido pelos centros de inspeção veicular.
Da Cetesb
