A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a prefeitura de São Carlos vão assinar convênio nesta sexta-feira, 11, para municipalização do licenciamento ambiental.
Com o acordo, a administração municipal passará a licenciar empreendimentos de baixo impacto local como pizzarias, marcenarias e outras pequenas atividades comerciais e industriais. Antes o licenciamento era feito pela agência ambiental paulista. A lista dos empreendimentos licenciáveis pelo município contempla mais de 40 atividades.
Já assinaram convênio e estão emitindo as licenças, as prefeituras de Ribeirão Preto, Valinhos, Campinas,Tatuí, Guarulhos, Rio Claro e Araraquara. A cidade de Santo André deverá ser a próxima a expedir as primeiras licenças. Outros 50 municípios estão em negociação para formalização dos acordos.
Os técnicos das prefeituras recebem treinamento específico com os agentes da Cetesb. Nas aulas, o grupo aprende os procedimentos de fiscalização e licenciamento de atividades de baixo potencial poluidor e realiza vistorias conjuntas em campo.
Da Cetesb
